Aposentado com registro CLT

Boa tarde, pessoal!
Um aposentado vai ter registro CLT em uma nova empresa.

1-) Ele é obrigado a informar que é aposentado ou não precisa avisar a empresa?
2-) Se depois de algum tempo, ele pedir demissão, tem direito ao saque do FGTS?

Obrigada,
Andreia

Andreia

Não precisa comunicar à empresa, pois o vínculo é normal, inclusive com o desconto do INSS do contra cheque.

Com relação ao saque do FGTS, até onde sei, ele saca do vínculo no qual se aposentou, quanto à outros vínculos acho que não, mas seria bom consultar a caixa.

 Empregado aposentado que pede demissão - Direito ao saque do FGTS
Publicado em 30/01/2004 15:50
O empregado aposentado que pede demissão tem direito ao saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, com o código 05. 

A Circular CAIXA nº 296, de 19.09.2003 – DOU de 22.09.2003 disciplinou a movimentação das contas vinculadas do FGTS, pelos trabalhadores e seus dependentes, diretores não empregados e seus dependentes, e empregadores conforme as instruções abaixo:


CÓDIGO DE SAQUE - 05 

BENEFICIÁRIO: Trabalhador ou diretor não empregado 

MOTIVO  

- Aposentadoria, inclusive por invalidez; ou 

- Rescisão contratual do trabalhador, a pedido ou por justa causa, relativo a vínculo empregatício firmado após a aposentadoria; ou 

- Exoneração do diretor, a pedido ou por justa causa, relativa a mandato exercido após a aposentadoria. 

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO 

- Documento fornecido por Instituto Oficial de Previdência Social, de âmbito federal, estadual ou municipal ou órgão equivalente que comprove a aposentadoria ou portaria publicada em Diário Oficial, e: 

a) TRCT para contrato tácita ou expressamente pactuado após a DIB - Data de Início do Benefício da aposentadoria, ou 

b) cópia autenticada da ata da Assembléia que comprove a exoneração a pedido ou por justa causa; cópia do Contrato Social e respectivas alterações registradas no Cartório de Registro de Títulos e Documentos ou na Junta Comercial, ou ato próprio da autoridade competente, publicado em Diário Oficial no caso de Diretor não empregado, ou 

c) declaração comprovando a desfiliação junto ao sindicato representativo da categoria profissional, ou órgão congênere, no caso de exercício de atividade na mesma condição, após a aposentadoria de trabalhador avulso. 


fonte: http://www.iob.com.br/noticiadb.asp?area=trab_prev¬icia=23542

Adriana Alves

Legal, obrigada por compartilhar!

Karina e Adriana
Obrigada pelo retorno, vou repassar p/ o funcionário do cliente.