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Contratação de estrangeiro

JULIANA SILVA DOS SANTOS

Juliana Silva dos Santos

Prata DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 5 anos Terça-Feira | 28 maio 2019 | 14:41

Boa tarde amigos!
Faço a contabilidade de uma empresa prestadora de serviço que até então não tinha funcionário registrado. A empresa pretende contratar um italiano e eu gostaria de saber se teriam outros custos além dos que regem a leis trabalhistas brasileiras: Salário, FGTS, décimo terceiro e férias. No caso para registra-lo tem algum outro procedimento além da autorização feita através do portal MIGRANTEWEB?

Desde já agradeço!

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 5 anos Quarta-Feira | 29 maio 2019 | 08:15

Juliana, bom dia.
Precisa verificar a situação desse estrangeiro no pais(Brasil), se está como turista/visitante nesses caso não poderá trabalhar.
Outra forma e solicitar a CTPS e verificar se há alguma anotação pelo ministério do trabalho, quando a sua permanência não é definitiva, a carteira tem algumas paginas que está carimbada e a carteira também tem validade, verifique se estiver tudo, ou seja, já tem a RG e Carteira como definitiva, então nada impede de registrar, ok

JULIANA SILVA DOS SANTOS

Juliana Silva dos Santos

Prata DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 5 anos Quarta-Feira | 29 maio 2019 | 08:53

Carlos bom dia,

Esse estrangeiro está ilegal no país, o prazo pra ele permanecer venceu recentemente, ele conseguiu esse emprego e espera ficar no país por mais um ano. Isso poderá ter alguma implicação ao pedir autorização ao MTE?

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 5 anos Quarta-Feira | 29 maio 2019 | 08:59

Juliana, infelizmente não pode, se a empresa registrar ela (empresa) também está infrigindo a lei, ou seja, está ciente que esse está irregular no pais e mesmo assim registrou.
Se a empresa pedir autorização ao MTE, esse poderá acionar a "´Policia Federal" e essa PODERÁ ir até a empresa,

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