x

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 15

acessos 10.424

Férias Coletivas 12/2019 - feriado Natal

Lukas Andrey dos Santos

Bronze DIVISÃO 5, Analista Recursos Humanos
há 22 semanas Sexta-Feira | 7 junho 2019 | 15:55

Boa tarde. 

Um cliente está planejando as férias coletivas de dezembro/2019 e queriam iniciar as férias no dia 23/12/2019, porém, esta nos "dois dias que antecedem um feriado" (25/12), que conforme art. 134 da CLT não podem iniciar as férias;

Consultando sindicatos e consultoria trabalhista obtive dois entendimentos: 

1º O artigo 134 da CLT está dentro do Capítulo IV, seção II (DA CONCESSÃO E DA ÉPOCA DAS FÉRIAS), enquanto as férias coletivas são abordadas apenas na próxima seção (seção III - DAS FÉRIAS COLETIVAS). Por estarem em seções diferentes, o art. 134 se refere às férias individuais apenas, e por serem férias coletivas, poderiam iniciar nos dois dias que antecedem o feriado de natal. 

2º O art. 134 abrange todas as modalidades de férias e com isso, é vedado o início no dia 23/12/2019 por estar dois dias antes de um feriado. 

O texto do artigo não específica quais modalidades abrange, e dentro da seção de férias coletivas também não cita nada sobre a data de início.

Alguém já começou a planejar e se deparou com essa situação ou tem um entendimento definido? Eu fico com a segunda opção, mas o próprio sindicato que autorizou baseado no primeiro entendimento. Um dos meus medos também é como o eSocial irá interpretar isso...

Lukas Andrey dos Santos

Bronze DIVISÃO 5, Analista Recursos Humanos
há 21 semanas Terça-Feira | 11 junho 2019 | 13:30

Carlos, 

Mesmo com o art. 134 dizendo que não podem iniciar férias nos dois dias que antecedem um feriado? Por ser coletivas pode?

23/12 é o segundo dia antes de 25/12... essa é minha dúvida. 

Em relação ao pagto dois dias antes tranquilo. 

Estefania Drechsler

Ouro DIVISÃO 3, Técnico Contabilidade
há 21 semanas Quarta-Feira | 12 junho 2019 | 17:36

Lukas Andrey dos Santos

Então o artigo 134 se refere as férias de um modo geral, ou seja todos os tipos de férias, e o artigo seguinte as férias coletivas, ou seja se não tem regra específica, segue a regra geral...

Esse é o entendimento de um advogado trabalhista empresarial, na dúvida melhor aplicar a regra geral, do que tentar achar um respaldo, ainda mais que nesse caso específico o empregado é quem sai no prejuízo.

Mesmo se aplica a parcelar as férias, pode parcelar as férias para maiores de 50, não fala nas coletivas, mas aplica-se a regra geral...

Marcia

Iniciante DIVISÃO 3, Contador(a)
há 1 semana Terça-Feira | 29 outubro 2019 | 14:43

Boa tarde Lukas.

Conseguir resolver sua questão?
Estou com a mesma situação para resolver...

"Um cliente está planejando as férias coletivas de dezembro/2019 e queriam iniciar as férias no dia 23/12/2019, porém, esta nos "dois dias que antecedem um feriado" (25/12), que conforme art. 134 da CLT não podem iniciar as férias;"

Giovana Carneseca

Bronze DIVISÃO 3, Assistente Administrativo
há 1 semana Terça-Feira | 29 outubro 2019 | 16:00

Boa tarde,
A empresa em que trabalho irá conceder férias coletivas a partir do dia 23/12 já foi feito o comunicado para o escritório que realiza a parte de DP e o retorno do escritório foi positivo a data, que até já daria andamento com a papelada para formalizar junto ao sindicato. 



 

Inês

Ouro DIVISÃO 2, Auxiliar Contabilidade
há 1 semana Quinta-Feira | 31 outubro 2019 | 09:13

Bom dia, estou com o mesmo problema, porém o início na quinta-feira pode?
Dia 23/12 dois dias que antecede o feriado (não poderia) , quinta dia 26/12 também não são dois dias que antecede o descanso?
Qual seria o correto?
Obrigado

Inês Zanotti

Josiane Zanini

Iniciante DIVISÃO 2, Analista Recursos Humanos
há 1 semana Quinta-Feira | 31 outubro 2019 | 10:01

Bom dia! Também tive esse questionamento aqui, porém na convenção coletiva do sindicato do nosso segmento diz que as férias podem se iniciar no dia 23/12 desde que coletivas e que não contabilizem os dias 25/12 e 01/01, e que seja protocolado no sindicato. acredito que o melhor é verificar a convenção no caso de coletivas e ligar no sindicato se informar, mesmo porque as férias individuais não podem nessa data...

Inês

Ouro DIVISÃO 2, Auxiliar Contabilidade
há 1 semana Quinta-Feira | 31 outubro 2019 | 10:29

Bom dia, no meu caso é pizzaria, então não poderá iniciar no dia 23/12 , como funciona aos finais de semana, posso iniciar em 26/12, agora em outros casos, ligar no sindicato, conforme Josiane.
Obrigada

Inês Zanotti
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 1 semana Quinta-Feira | 31 outubro 2019 | 11:09

Inês, bom dia.
Como mencionou a colega, precisa verificar a convenção coletiva, isso porque em sua maioria os dias 25/12 e 01/01, não são contabilizado para contagem, ou seja, paga-se 10 dias MAS descansa 12 dias.
As férias sim pode iniciar no dia 26, isso porque o sábado não e descanso e sim dia compensado, ok...
Veja no link abaixo, o item "7"

http://www.granadeiro.adv.br/clipping/2018/10/08/ferias-como-marcar-depois-da-reforma-trabalhista

RECEBA CONTEÚDO EM SEU EMAIL cadastrar

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.