rescisão antecipada do contr. experiência

Bom Dia!!

Alguém sabe me responder, se no caso de Rescisao Antecipada do Contrato a pedido do empregado, ele tb ter[a que pagar multa..

como e calculado/



Aguardo resposta!!


Att

Leticia Ribeiro

Bom dia.

Leticia, a forma antecipada da rescisão eu entendo que seja uma rescisão sem justa causa, sendo assim gerando multa sim.

a base de calculo é Saldo de salario + 13° salario, e eventuais variaveis que integram o salario como hora extra e etc.


att
Raphael

Raphael, obrigada pela resposta...
mas a minha duvida e a seguinte
Meu sistema calculou os valores proporcionais que ela tem de receber, e nesse caso, a empregada que pediu a rescis'ao do contrato de experiencia.. ela vai ter que pagar 40% para a empresa? ou esses 40% so ocorrem quando a rescis'ao do contrato de experiencia e feita pela empresa?



Att

Leticia

Leticia,

No contrato de Experiência não há pagamento de multa de 40%, e sim da metade dos dias faltantes para completar o contrato que deve ser descontado em rescisão. Sendo ela que pediu demissão o valor deve ser descontado. Base no artigo 479 da CLT.

Sds,

Edson

obrigada!

Leticia.

Só ocorre o efeito Multa rescisória do FGTS de 40% quando a Rescisão é sem justa causa por iniciativa do empregador.

Como neste caso é pedido de demisão do funcionario dentro do contrato de experiencia(contrato por prazo determinado) deve ser aplicado a multa do artigo 480 da CLT.
Identica aos termos do artigo 479, o artigo 480 determina que o Pedido de demissão antes do término do contrado deve ser ressarcido ao empregador com 50% dos dias que restavam para término do contrato.
Por exemplo se restavam 30 dias deve ser descontado na rescisão 50% do total de 30 dias.

att
Raphael