Luciana Gonçalves
Bronze DIVISÃO 5, Analista Recursos Humanos Boa tarde
Uma funcionária pediu para fazermos o acordo de dispensa, ela irá trabalhar o aviso. Você tem algum modelo de aviso, nesse tipo de rescisão?
Ribeirao Preto
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Luciana Gonçalves
Bronze DIVISÃO 5, Analista Recursos Humanos Boa tarde
Uma funcionária pediu para fazermos o acordo de dispensa, ela irá trabalhar o aviso. Você tem algum modelo de aviso, nesse tipo de rescisão?
Luciana Arrais
Ouro DIVISÃO 1, Encarregado(a) Pessoal TERMO DE ACORDO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Por este instrumento, de um lado a ______________________, inscrita no CNPJ sob o nº ______________________, com sede na _______________________, denominada EMPREGADORA, e de outro lado o(a) empregado(a) ______________________, inscrito(a) no CPF sob o nº _____________________, e portador(a) da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº ___________________, declaram para os devidos fins que, na forma do artigo 484-A da CLT, decidem por acordo e mútuo consentimento encerrar nesta data o contrato de trabalho vigente desde ____________________.
O empregado declara ter ciência de que o aviso prévio indenizado, assim como a indenização sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, prevista no § 1o do art. 18 da Lei no 8.036, de 11 de maio de 1990, serão pagos pela metade. E, na integralidade, serão pagas as demais verbas trabalhistas.
Declara ainda o empregado ter ciência de que não terá direito ao seguro desemprego, e que poderá sacar na proporção de oitenta por cento o saldo do seu Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
Neste ato o(a) empregado(a) entrega sua CTPS para realização das devidas anotações de baixa.
Por estarem assim justos e acordados, firmam o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma.
GURUPI, 21 de Novembro de 2019.
EMPREGADORA
EMPREGADO
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