Técnico Químico Responsavel

Boa tarde a todos, 

Estou com uma terrível dúvida quanto a contratação de uma funcionaria, onde a empresa quer registrar como Químico Responsável técnico, fiz algumas buscas mas não encontrei nada relacionado.
Gostaria de saber esse tipo de função (cargo) tem sindicato e convenção próprios assim como a área de enfermagem?
Seria correto a aplicação do artigo 62 da clt para a contratação ?

Por favor que puder me ajudar agradeço de mais !

Alessandro, bom dia.
Essa profissional precisa estar "em dia" junto ao conselho regional federal dos quimicos, o sindicato e dos empregados dos quimicos.
Como será responsável técnico, então além do registro em ctps, terá também que registrar junto ao CRQ e existe algumas normas e procedimentos., esse link e para você ter uma ideia, 
Algumas empresas, principalmente a de pequeno e medio porte, contrata como autônoma, (prestadora de serviço).

https://www.crq4.org.br/conceituacao

Boa tarde Carlos !

Agradeço pela ajuda, eu li o artigo, porem me restou a seguinte dúvida, a empresa é de campinas, e o sindicato informado no artigo que me passou é de São Paulo, aqui em Campinas não temos um sindicato que corresponde a esta função, apenas os químicos normais sem responsabilidade técnica, além disso vi que a empresa não tem atividade de química, somente de comercio.
Poderia contratar mesmo nestas condições ?


Att,
Alessandro

Alessandro, Boa Tarde!

Tenho uma empresa na qual tem um químico como responsável técnico, ele e registrado no CRQ do estado esta totalmente em dias com o conselho e ele segue o sindicato da empresa, porem o conselho regional da categoria dele exige que a empresa deve seguir o valor minimo para a categoria dele no caso de responsável técnico isso e o que seguimos.

Alessandro, boa tarde.
Como menciona o colega Daniel, terá que entrar em contato com o CRQ e verificar, haja visto que para ser o técnico responsável terá que ter aprovação do CRQ onde a empresa irá preencher um formulário, então para segurança tanto de você como de seu cliente e importante verificar com o CRQ, ok.

Obrigado amigos, já verifiquei ele tem o CRQ, mas ainda estou em dúvida quanto ao valor do salário a ser pago, a legislação do quimico diz que tenho que pagar ate 6 x o valor do salário minimo, isso prossegue ? 
No sindicato temos um piso de 1774,96( algo aproximado), sinceramente não consigo compreender qual o salário seguir.

Alessandro,

Como mencionei acima, algumas profissões embora que ele seja registrado em uma categoria diferente mais o conselho regional estabelece um teto minimo para a determinada profissão, por questões de segurança entre em contato novamente com o conselho do química pegue a legislação que fala sobre esse piso minimo procure o sindicato da categoria e só formalize.

Assim fizemos que a empresa aqui no escritório.

Alessandro, bom dia.
Como será responsável técnico, existe sim um piso mínimo, não quer dizer que será pago esse valor ao responsável, o responsável receberá proporcional aos dias/horas trabalhadas, onde o calculo será baseado nesse valor, como se fosse um empregado.
Ok.

Para você ter uma ideia, engenheiro responsável tecnico, também e a mesma coisa, senão me engano e de 08 salarios minimo federal, ok..

Boa tarde Carlos !

Obrigado consegui a informação, mas eles me complementarão dizem que a função não deve seguir a convenção coletiva deles e sim a que a empresa já tem, ou seja ela esta cadastrada no comercio, pois e o cnae preponderante e o que diz mais faturamento.
Portanto sendo ele um funcionário exercendo este tipo de função posso colocar ele no mesmo sindicato que os demais ?

Alessandro, boa tarde.
Sim, MAS deverá seguir os dois sindicatos, vai prevalecer o mais vantajoso, como por exemplo, 
Na industria (aqui) temos, engenheiros, tecnico em segurança do trabalho, secretaria, enfermeira, motorista, médico do trabalho, onde essas profissões são categoria diferenciadas, a empresa é metalurgica, então seguimos as duas convenções, a do metalurgico e a da categoria diferenciada, prevalecendo a mais vantajosa, tanto nas clausulas sociais, como na clausula salarial, ok..

Carlos,

Aqui seguimos sindicatos diferente da empresa somente para fins de pagamento salarial no caso os responsáveis técnicos, e uns específicos, os demais segue somente o da categoria da empresa mesmo normalmente.