Emerson Amaral
Bronze DIVISÃO 3 , Auxiliar Contabilidaderespostas 4
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Emerson Amaral
Bronze DIVISÃO 3 , Auxiliar ContabilidadeJamir das Graças Borges
Iniciante DIVISÃO 4 , Técnico ContabilidadeColegas do Forum:
Como a legislação sobre o FAP ainda está confusa e ãinda estamos em dúvida de como proceder na GFIP sobre o RAT reajustado, gostaria de saber se algum colega já tem em mãos a tabela com os indices a serem aplicados.
Obrigado.
Pablo Temujin Figueira
Prata DIVISÃO 1 , Auxiliar EscritórioJamir das Graças Borges
Iniciante DIVISÃO 4 , Técnico ContabilidadePablo Temujin Figueira
Prata DIVISÃO 1 , Auxiliar EscritórioBom dia.
De uma olhada nessa pergunta no site da receita.
36.Como será calculado o FAP para as empresas constituídas após o mês
inicial da base de dados considerada no cálculo?
Para a empresa constituída após janeiro de 2007, o FAP será calculado a partir de
1º de janeiro do ano seguinte ao que completar dois anos de constituição.
Considerando, por exemplo, que uma empresa tenha sido constituída em outubro
de 2008, terá seu FAP calculado no ano 2011 (FAP 2011) e terá como base de
cálculo os dados relativos ao período de janeiro de 2009 a dezembro de 2010. Esta
empresa contribuirá, para o custeio da Aposentadoria Especial e dos benefícios
decorrentes dos riscos ambientais do trabalho, com 1, 2 ou 3% sobre o total das
remunerações pagas ou creditadas, no decorrer do mês, aos segurados
empregados e trabalhadores avulsos, de outubro de 2008 a dezembro de 2011.
Portanto para esse ano essa empresa não terá FAP calculado.
E quanto ao RAT agora em 2010 a tabela teve alterações.
Consulte o Decreto nº 6.957, DOU 10.09.2009, lá possui a tabela de atividades preponderantes e correspondente graus de risco.
Att,
Pablo.
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