Mailson Freitas de Oliveira
Sim, é uma situação bem complicada....Há casos e casos e cada um deve ser analisado de forma individual. Até os advogados trabalhistas ficam meio perdidos pra orientar.
Quanto a questão de readequação em outra função, acho q empresas com até 100 empregados não tem obrigação de fazer isso, depois vou buscar confirmar essa informação, fora que não é algo tao simples, empresas pequenas, com poucos funcionários, é impossível criar cargo e remanejar a equipe pra atender isso.
Aqui tínhamos um caso assim, foi acidente de trabalho e o beneficio dele cessou em 10/2018, porém ele entrou com recurso direto, ele nem compareceu na empresa pra fazer o ASO de retorno na época e, esse ano, quando a estabilidade de 12 meses dele acabou, foi demitido, pois tanto a advogada dele quanto a da empresa afirmaram que a dispensa era possível, visto que como o INSS deu alta em 2018, a estabilidade ja estava correndo. A empresa não pagou salários desse ano q passou....nesse período ele fez 2 cirurgias, era claro q não poderia trabalhar.
Essa questão de pagar salario enquanto ele recorre na justiça eu, particularmente, acho meio estranho....
Penso que se o próprio funcionário entrou com recurso contra a alta do INSS é pq ele, seu médico e o médico do trabalho o consideram inapto ao retorno....o médico do trabalho não atesta inaptidão sozinho, baseado em nada, há exames médicos e laudos de médicos especialistas que acompanham o paciente que baseiam essa decisão e, caso o INSS seja condenado a restaurar o beneficio (o que é bem provável de acontecer, já conhecendo como o INSS esta atuando nisso ultimamente), como fica esse tempo que a empresa pagou salário? Ele recebeu da empresa e vai receber retroativo do INSS tb? 2 salários? Ou será que o INSS não paga retroativo?
Como fica a informação na GFIP? Se a empresa paga salário, deve informa-lo como ativo na GFIP, se ele está ativo, como está afastado por incapacidade? Ou vai pagar o salário sem informa-lo na GFIP?
São muitas dúvidas.....Eu não tenho ainda resposta pra essas questões e as 2 advogadas tb não tem....estamos acompanhando o caso desse funcionário...vamos ver oq o INSS decide lá na frente e se essa demissão dará problemas futuros.