Thaina Santos Ferruz
Iniciante DIVISÃO 3 , AssistenteBoa tarde!
Podem me ajudar ?
Estou com um funcionário CLT que cursa fisioterapia o mesmo será desligado da empresa para o cumprimento do estagio obrigatório.
Porém meteremos como nosso colaborador, vamos contrata-lo como estagiário e trabalhará 02 dias na semana. Neste caso devo cumprir com o art. Art. 10 da Lei do Estágio - Lei 11788/08, inciso II (6 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais... ?
OBS: § 1o O estágio relativo a cursos que alternam teoria e prática, nos períodos em que não estão programadas aulas presenciais, poderá ter jornada de até 40 (quarenta) horas semanais, desde que isso esteja previsto no projeto pedagógico do curso e da instituição de ensino.
Ou posso mencionar no contrato de estagio o cumprimento das 40h semanais para que assim ele possa trabalhar 8h por dia ?
Como informei acima, vamos contrata-lo porém trabalhará somente 02 dias na semana, seria de grande importância uma carga horário maior.