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Carlos Silva
Ouro DIVISÃO 1, Técnico Contabilidade Boa noite! Pesquisei no fórum mas não consegui esclarecer uma dúvida.
A baixa na Ctps dever ser somente na data da saída ou devo informar o falecimento em anotações gerais?
Desde já agradeço pela ajuda!
Att
Carlos
Carlos Alberto dos Santos
Consultor Especial , Analista Pessoal Carlos, bom dia.
Alguns anotam também em anotações gerais, ou seja, "retificando a data na página do contrato de trabalho", cabendo a cada empresa.
Luciana Arrais
Ouro DIVISÃO 1, Encarregado(a) Pessoal Carlos
O empregador, após a morte do trabalhador, deve providenciar a baixa na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) anotando no campo data da saída o dia do óbito do empregado.
Carlos Silva
Ouro DIVISÃO 1, Técnico Contabilidade
Carlos Alberto dos Santos
Consultor Especial , Analista Pessoal Carlos, bom dia.
Tudo depende do atendente, e por isso que informo também em anotações gerais, afinal não custa nada, ok...
Carlos Silva
Ouro DIVISÃO 1, Técnico Contabilidade Bom dia Carlos!
Como seria essa anotação então? A forma que devo fazer? É preciso informar a certidão de obito tbm?
Obrigado novamente!
Att
Carlos
Luciana Arrais
Ouro DIVISÃO 1, Encarregado(a) Pessoal Carlos
É exigido a documentação abaixo no caso de falecimento do trabalhador:
• Número de inscrição PIS/PASEP/NIS; e
• Carteira de Trabalho do titular falecido; e
• Cópia autenticada das atas das assembléias que comprovem a eleição, eventuais
reconduções e do término do mandato, quando se tratar de diretor não
empregado; e
• Declaração de dependentes habilitados ao recebimento de pensão fornecida por
Instituto Oficial de Previdência Social, ou alvará judicial indicando os sucessores do
trabalhador falecido; e
• Certidão de Nascimento ou carteira de identidade e CPF dos dependentes menores,
para abertura de caderneta de poupança.
https://www.caixa.gov.br/downloads/fgts-informacoes-diversas/Condicoes_Saque_FGTS.PDF
Carlos Alberto dos Santos
Consultor Especial , Analista Pessoal Carlos, deve informar na página do contrato de trabalho a data do óbito, e na página de anotações gerais, pode informar desta forma
"Conforme contrato de trabalho na página xx, a data da baixa e referente a data do óbito"
Data/assinatura/cnpj (da empresa)
ok
Carlos Silva
Ouro DIVISÃO 1, Técnico Contabilidade Boa tarde Carlos e Luciana!
Muito obrigado mais uma vez pela ajuda!
Excelente final de semana!
Att,
Carlos
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