pro labore - ncidencia fgts

gente pro labore pode optar ou nao pelo fgts?

Daniela!
Dentro do Manual do SEFIP expedido pela CEF em JAN 2020, tem um rol completo para as quais verbas devam ser recolhidos o FGTS. . .

Boa tarde Daniela,
Achei essa matéria de fonte confiável, que pode servir de amparo:

Esclarecemos que de acordo com o art. 8º do Decreto 99.684/90, que consolida as normas regulamentares do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS estabelece que as empresas sujeitas ao regime da legislação trabalhista poderão equiparar seus diretores não-empregados aos demais trabalhadores sujeitos ao regime do FGTS.
Observa-se que será estendida aos sócios-gerentes, sócios-diretores ou outros cargos de sociedade quaisquer, independentemente de terem ou não efetiva e intensa participação na gestão do negócio e de seus lucros e perdas, a aplicação dos mesmos procedimentos definidos para o diretor não empregado.
Isto posto, esclarecemos que o depósito em conta vinculada do FGTS, para o empresário é opcional, constituindo, dessa forma, uma faculdade.
Não obstante o acima exposto esclarecemos, ainda, que a movimentação das contas vinculadas constituídas pelos depósitos voluntários far-se-á normalmente, segundo as hipóteses de saque previstas na legislação vigente.
Fundamento: art.16 da Lei nº 8.036/90, bem como o art. 8º do Regulamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, aprovado pelo Decreto nº 99.684/90. (FONTE: Consultoria CENOFISCO).

Abs, Josiane

Josiane boa tarde

Caso opte o valor é depositado na mesma guia dos funcionarios?

Daniela,

Sim, na mesma guia, veja explicação:
O sócio deverá ser informado em GFIP na categoria 05, conforme determina o Manual. Confira:

“4.3 - CATEGORIA

Informar os seguintes códigos, de acordo com a categoria de trabalhador:”

Cód. Categoria
05 Contribuinte individual - Diretor não empregado com FGTS (Lei n. 8.036/90, art. 16);

Lembrando que não há obrigatoriedade da anotação em CTPS.

FONTE: Consultoria CENOFISCO