Rescisão de empregada doméstica

Boa noite,
Gente,devo dizer um pouco afastada da área do Departamento pessoal,e estou com uma dúvida a respeito de uma rescisão de uma doméstica que trabalhou durante 1 ano e 10 meses,neste período foi registrada em CTPS,foi recolhido na época apenas o INSS porque o FGTS era facultativo.Mas foi dado baixa em fevereiro de 2014,na época deveria ser homologado,pois já tem mais de 1 ano de CTPS assinada? E o extrato previdenciário da empresa tem a seguinte mensagem: recolhimento de empregado doméstico sem comprovação de vínculo? Porque isto,se o empregador pagava o INSS da mesma? Enfim, estou com essas dúvidas.
Agradeço antecipadamente
Alexsandra Patrícia

Alexsandra, bom dia.
1 - Pois já tem mais de 1 ano de CTPS assinada? 
R - Não, o(a) trabalhador(a) doméstica não há necessidade da homologação, principalmente naquela época.
2 -Recolhimento de empregado doméstico sem comprovação de vínculo?
R - Isso é normal, quando ela for requerer algum beneficio da previdencia social deverá levar a carteira de trabalho para que o INSS atualiza o sistema, isso se deve também porque na época recolhia através do carne e nele não consta o nome do empregador(a),ok.
3 - Porque isto,se o empregador pagava o INSS da mesma? 
R - Resposta no item (2).


tel .12.99768.5454
















 12.

Bom dia,
Carlos muito obrigada mesmooooo, depois de envio da mensagem para o Fórum verifiquei que a guia estava sendo recolhida com o código 1600 e que o percentual de 20% estava sendo recolhido mensalmente,isto já tranquilizou um pouco. Outra pergunta Carlos: antes por não haver obrigatoriedade também não havia o seguro desemprego para doméstica e assim não era necessário a homologação,mesmo que essa funcionária passasse digamos 20 anos,como saberíamos a veracidade das verbas rescisórias nessas situações já que não tinha obrigatoriedade da homologação?