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MULTA 40% APOSENTADO

Grazielle Lopes

Grazielle Lopes

Prata DIVISÃO 2, Auxiliar Depto. Pessoal
há 3 anos Sexta-Feira | 7 agosto 2020 | 08:48

Bom dia!

A empresa dispensou uma funcionaria antiga que se aposentou a pouco mais de um ano e ela sacou todo FGTS dela. Referente a muta dos 40%, a empresa é obrigada a pagar?

Alguém pode me tirar essa duvida? tem na Lei ou CLT?

Daniella

Daniella

Prata DIVISÃO 2, Assistente Depto. Pessoal
há 3 anos Sexta-Feira | 7 agosto 2020 | 11:40

Olá, Grazielle Lopes.
A empresa tem sim a obrigação de pagar a multa dos 40% do FGTS, mesmo que a funcionária já tenha sacado todo o saldo do FGTS.
A multa é calculada levando em conta o valor base para fins rescisórios, que é a soma de todos os depósitos efetuados durante o período do contrato de trabalho.

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