Wesley Cardoso
Prata DIVISÃO 5 , Auxiliar ContabilidadeBom dia,
O adicional de assiduidade compõe o salario? É base de calculo para ferias, 13º, FGTS e INSS?
Art. 457
§ 2o As importâncias, ainda que habituais, pagas a título de ajuda de custo, auxílio-alimentação, vedado seu pagamento em dinheiro, diárias para viagem, prêmios e abonos não integram a remuneração do empregado, não se incorporam ao contrato de trabalho e não constituem base de incidência de qualquer encargo trabalhista e previdenciário.
Tal adicional se enquadraria como premio?
