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Emprego como pessoa jurídica e pró-labore

Alisson Porto

Alisson Porto

Iniciante DIVISÃO 3 , Engenheiro(a)
há 4 anos Sexta-Feira | 4 setembro 2020 | 14:21

Boa tarde pessoal,

meu nome é Alisson, e eu estou postando essa pergunta para tirar algumas dúvidas sobre contratação de funcionário como pessoa jurídica. 

Eu recebi uma proposta para trabalhar em uma empresa que pretende me contratar como pessoa jurídica. Essa empresa paga os funcionários por meio de uma cooperativa (chamada de Work Force). O representante da empresa me disse que eu poderia definir um valor de pró-labore, e os descontos e impostos (INSS e IR) incidentes no meu pagamento seriam proporcionais somente ao pro-labore, e não sobre o valor total a ser recebido por mim. Exemplificando, pelo o que eu entendi, se eles me pagarem R$10.000,00, e eu definir um pró-labore de R$2.000,00, então vou pagar INSS e IR apenas sobre os R$2.000,00 e receber o restante livre de impostos. Além disso, há uma taxa de 4,5% da cooperativa sobre o total do valor recebido (no exemplo, 4,5% de R$10.000,00).

Como não tenho experiência nesse tipo de relação trabalhista, fiquei com algumas dúvidas a respeito:

*É mesmo possível pagar o INSS e IR somente sobre uma parte dos vencimentos que vou receber como pessoa jurídica?Você sabe qual o valor como pessoa jurídica (nas condições citadas acima)  eu teria que receber para equiparar um salário com vínculo CLT de R$7.500,00?

*Concretizar essa relação de trabalho por meio da cooperativa é um processo difícil?

*Há algum problema fiscal nesse tipo de sistema de recebimento de valores?

*A empresa me prometeu, além dos vencimentos mensais, um valor anual para ser gasto em cursos/treinamentos. É possível registrar esse tipo de acordo em um contrato, para evitar problemas futuros?


Ficarei muito grato se puderem me ajudar com essas dúvidas.


Att,


Alisson Porto

Victor Melo

Victor Melo

Prata DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 4 anos Sexta-Feira | 4 setembro 2020 | 14:28

Prezado,
Vejamos:

No meu entendimento, a empresa irá contratar seus serviços, portanto você terá que fazer a abertura de um CNPJ.
O seu recebimento se dará através de NFe que você ira emitir para a empresa em questão.
Aconselho a procurar um contador, pois além do valor de pró-labore, você terá o imposto sobre o seu faturamento (emissão da NFe).
Apenas registrando uma observação, a empresa tem interesse nesse tipo pois ela foge das responsabilidades trabalhistas, ou seja, você não tem vinculo com a mesma, sendo somente um "prestador de serviço".

Victor Melo
Contador
TERMARK CONTABILIDADE LTDA - ME
@termark_contabilidade

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