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Ellen Siqueira
Prata DIVISÃO 2, Auxiliar Depto. Pessoal Boa tarde,
Uma funcionária tem o registro de doméstica na CTPS desde 2007 a 11.2020.
O eSocial da doméstica só entrou em vigor em 2015.
Sendo assim, o FGTS de 2007 a 2014 não foi pago (foi recolhido somente o INSS) , nesse caso o FGTS desse período é obrigatório o recolhimento e também para multa do FGTS? Se sim, como faço para recolher esse período E calcular a multa desse período?
Carlos Alberto dos Santos
Consultor Especial , Analista Pessoal Ellen, bom dia.
O FGTS da categoria DOMESTICA passou a ser obrigatorio a partir da competência de Outubro de 2015,antes era facultativo, então não e obrigatório, ok
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