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Gratificação X incorporação ao Salário

Adriana Guedes Feres Villela

Adriana Guedes Feres Villela

Bronze DIVISÃO 3 , Supervisor(a) Pessoal
há 15 anos Sexta-Feira | 9 abril 2010 | 09:01

Tenho uma funcionária que era responsável técnica do setor onde trabalhava, recebendo assim uma gratificação de R$ 387,00, por ser responsável técnica. Essa funcionária permaneceu como Responsável Técnica, recebendo tal gratificaçao por 10 meses.
Quando ela deixou de ser Responsável Técnica pelo setor foi retirada a gratificação. Porém ela está questionando, pois acha que o valor já havia sido incorporado ao salário.
Ela está correta quanto a incorporação?

Aguardo a orientação.

Robson Rodrigues Freire

Robson Rodrigues Freire

Bronze DIVISÃO 4 , Analista
há 15 anos Terça-Feira | 13 abril 2010 | 16:47

Olá Adriana!

Das partes que conheço da CLT que tratam do assunto, ambas não são conclusivas quanto ao tempo, pois falam em HABITUALIDADE do pagamento. E fica a pergunta: qual o prazo mínimo para se dizer se um determinado pagamento era PONTUAL ou HABITUAL? Apesar de depender da interpretação de cada um, meu "feeling" me diz que, quando da saída do funcionário (seja por dispensa ou pedido de despensa), se o mesmo entrar com uma reclamação trabalhista é líquido e certo que a empresa terá de pagar todas as verbas não pagas e atualizadas financeiramente.

- Art. 457 > § 1º ---> Integram o salário, não só a importância fixa estipulada, como também as comissões, percentagens, gratificações ajustadas, diárias para viagem e abonos pagos pelo empregador. (Redação de acordo com a Lei nº 1.999, de 01.10.1953).

- Art. 458 ---> Além do pagamento em dinheiro, compreendem-se no salário, para todos os efeitos legais, a alimentação, habitação, vestuário ou outras prestações in natura que a empresa, por força do contrato ou do costume, fornecer habitualmente ao empregado. Em caso algum será permitido o pagamento com bebidas alcoólicas ou drogas nocivas. (Redação dada ao caput pelo Decreto-Lei nº 229, de 28.02.1967).

Espero ter colaborado ao menos em parte das suas dúvidas.

Saudações!

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