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AJUDA DE CUSTO INCIDÊNCIAS DE TRIBUTOS

VITOR ALBUQUERQUE

Vitor Albuquerque

Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Depto. Pessoal
há 3 anos Terça-Feira | 23 fevereiro 2021 | 12:02

Bom dia Maria,

A CLT no art. 457 no inciso 2° diz que não integra base de calculo para incidências ainda que habitual, mas NA MINHA INTERPRETAÇÃO é bom deixar o motivo de pagar ajuda custo bem explicado, pois pode acontecer que na justiça, caso um dia aconteça de processo trabalhista, o juiz entender que essa ajuda de custo estava sendo paga como manobra fiscal, em vez de aumentar o salario ou pagar como gratificação estava sendo pago como ajuda de custo.

No inciso 1° desse mesmo art 457 diz integra no salário a importância fixa estipulada, ou seja, se essa ajuda custo tem um valor fixo, 500 reais por mês por exemplo, isso pode dar muito ruim em futuros processos trabalhistas, mas se caso o empregado tenha que se deslocar de uma empresa pra outra pagar pedágio e abastecer o carro é um motivo para se pensar em pagar ajuda de custo, pois são valores que variam sempre, MAS RESSALTO QUE É A MINHA INTERPRETAÇÃO SOBRE O ASSUNTO.

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