x

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 2

acessos 125

FUNCIONÁRIA DEMITIDA NA EXPERIENCIA X ATESTADO DE GRAVIDEZ ALGUMAS SEMANAS APÓS A RESCISÃO

Ana Freitas

Bronze DIVISÃO 4, Assistente Recursos Humanos
há 8 semanas Terça-Feira | 9 março 2021 | 12:54

Bom dia!
Demitimos uma funcionária no término de contrato de experiência em 07/02/2021, porém, ela veio hoje a empresa com atestado de gravidez comprovando que estava grávida desde a demissão... Como proceder?
Para reintegração precisa assinar um novo contrato ou alguma anotação na ctps? como já fechei os impostos, posso pagar a diferença desses dias de fevereiro dentro da folha de março? Devo fazer algum procedimento a mais?

Viviane C. Rodrigues

Ouro DIVISÃO 1, Analista Pessoal
há 8 semanas Terça-Feira | 9 março 2021 | 15:48

Ana Freitas

A reintegração deve continuar no mesmo vínculo, não gera um novo contrato. 

Verifica com seu sistema como fazer as anotações, visto que agora se usa a CTPS Digital. Será necessário também que a empregada devolva os valores recebidos de verbas rescisórias.

Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário
Especialista em Gestão de Pessoas
Bacharel em Administração de Empresas

"Não tenho ouro nem prata, mas trago comigo o mais valioso: Jesus Cristo".
Papa Francisco

Haislant Patric Heitz

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 4 dias Terça-Feira | 4 maio 2021 | 09:26

Estou com um caso idêntico porém de outra forma: Empregado foi demitido apos periodo de experiencia e informou a empresa estar gravida (obs ja estava quando contratada) A empresa decidiu por fazer a rescisão (12-2019) e a mesma deu entrada com processo no MTE. O juiz determinou a empresa pagar INDENIZADOS por acordo, sem incidencia de contribuição previdenciaria, os valores a titulo de FGTS, MULTA, ETC.. porém pediu para ANOTAR A DATA DE DEMISSÃO 30-09-2020 na CTPS apos ja enviado pelo e-social a rescisão em 12-2019. Não tem como fazer essa informação ao e-social pois pede para informar a REMUNERAÇÃO dos meses. Alguem ja passou por este caso ja não sei oq fazer pois se informar vai gerar contribuições, somente pediu para anotar a data.

RECEBA CONTEÚDO EM SEU EMAIL cadastrar

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.