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Contrato de Trabalho

Alexandra M L Pereira

Alexandra M L Pereira

Bronze DIVISÃO 4 , Não Informado
há 18 anos Quinta-Feira | 22 fevereiro 2007 | 21:11

Boa noite!

Alguém poderia me informar a respeito de um contrato de trabalho por prazo determinado.

Um empresa pretende contratar um funcionário por um prazo de 6 meses, esse funcionário pode ser contrato sem vinculo empregaticio?

* até quanto tempo pode durar esse contrato?
* quais as contribuições que a empresa está obrigada a recolher?

Eduardo Rogerio Candreva

Eduardo Rogerio Candreva

Bronze DIVISÃO 4 , Supervisor(a) Geral
há 18 anos Sexta-Feira | 2 março 2007 | 11:43

só existe duas maneiras de uma empresa contratar um funcionário por prazo determinado:
1ª Com base na Lei 9601/98, em que a empresa deve observar algumas normas como, a atividade da empresa ser de natureza transitória, Prazo máximo de duração é de dois anos, podendo ser prorrogado por mais de uma vez, sem que se torne por prazo indeterminado, desde que não ultrapasse no total o limite de 2 anos; Instituição do contrato através de convenção ou acordo coletivo, ou seja, obrigatoriamente deverá haver a participação do sindicato da categoria; entre outras.
2ª O tercerizando a contratação com base na LEI Nº 6.019, DE 3 DE JANEIRO DE 1974.
No primeiro caso há o vínculo empregatício e a empresa se dispensar o funcionário ao término do contrato está isenta de aviso prévio e a multa do FGTS.
No segundo caso não há vínculo empregatício e todas as obrigações trabalhistas são a cargo da contratada.

Michele Aparecida Batista

Michele Aparecida Batista

Prata DIVISÃO 2 , Assistente Depto. Pessoal
há 13 anos Quinta-Feira | 8 setembro 2011 | 10:49

Bom dia,
Tenho um cliente que deu férias para um funcionário, e agora quer contratar uma pessoa para substituir o funcionário, só neste período de 30 dias. E ele acha que "sujará" a CTPS do cara se fizer um registro com Contrato de Experiência e tal. Há alguma outra maneira de contratar esta pessoa, sem "sujar" a CTPS, fazendo apenas um contrato de trabalho? Serão apenas 30 dias (período das férias). Obrigada!

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