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CONTRIBUIÇÃO AO INSS

WIM ROCHA TRINDADE

Wim Rocha Trindade

Bronze DIVISÃO 2, Contador(a)
há 2 anos Segunda-Feira | 10 maio 2021 | 11:47

Bom dia, pessoal!

Estou com uma dúvida, precisando da ajuda de vcs.

Veja a situação. Um cliente aqui é servidor público, concursado, contribui ao regime geral de previdência, naturalmente a prefeitura usa aí o número do PASEP, para encaminhar as informações ao  INSS.
Agora esse mesmo servidor, além de sua função pública é empresário e quer retirar pró-labore, assim vai contribuir como individual. Para encaminhar essa informação, desse contribuinte ao INSS, fazer os devidos recolhimentos, devo criar um NIS, um NIT para ele, e vincular a esse número? Ou devo usar o mesmo número do PASEP?

Visitante não registrado

Iniciante DIVISÃO 1
há 2 anos Segunda-Feira | 10 maio 2021 | 16:21

Cadastros no PIS, PASEP ou NIS, já equivalem ao NIT, para fins de contribuição à Previdência Social. O que não pode é o contrário, usar a inscrição feita exclusivamente no NIT para uso como PIS, para recolhimento do FGTS, por exemplo.
Se você tentar inscrevê-lo no link abaixo (NIT), certamente receberá a msg que já possui um cadastro, que migrou do PASEP ou do PIS, caso tenha trabalhado CLT.
https://cnisnet.inss.gov.br/cnisinternet/faces/pages/index.xhtml

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