x

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 2

acessos 617

Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho e-social domestico

Samuel Ferreira

Samuel Ferreira

Prata DIVISÃO 4 , Assistente Depto. Pessoal
há 4 anos Terça-Feira | 18 maio 2021 | 13:41

Boa tarde pessoal,

Estou com a seguinte situação no e-social domestico, uma funcionária estava afastada por licença maternidade, porém nesse período ela entrou com uma ação trabalhista pedindo uma "rescisão indireta do Contrato de Trabalho".

O problema é que a juíza determinou na ata a data de baixa na carteira em 27/01/2021 e a funcionária estava de afastamento até o dia 01/04/2021.

Outra questão é que na Ata diz "A presente ata tem força de ALVARÁ perante a CEF para liberação do FGTS, suprindo a inexistência do TRCT, dos recolhimentos rescisórios do FGTS e do carimbo de baixa da CTPSPIS .............. Motivo do desligamento: rescisão indireta do contrato de trabalho."

Se eu recalcular as folhas de Janeiro a Março/2021 isso poderá trazer algum prejuízo ao empregador.

Se alguém puder ajudar agradeço,

Samuel

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 4 anos Quarta-Feira | 19 maio 2021 | 09:13

Samuel, bom dia.
A primeira coisa a fazer e verificar com o(a) advogado(a) que defendeu a causa por parte do Patrão(a), para que ele(a) possa te orientar como irá proceder.(com elação as suas dúvidas).
Se a Justiça pediu para dar baixa na ctps em Janeiro, então terá que retificar as folhas de pagtos de Janeiro até a presente data, ok.

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies

1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade