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Pedido de demissão - Novas regras

Izabella Mabel

Bronze DIVISÃO 4, Administrador(a)
há 10 semanas Quinta-Feira | 11 novembro 2021 | 09:59

Irei pedir demissão por ter uma nova proposta de emprego com inicio dia 22/11

Gostaria de saber, na nova regra, quanto tempo a empresa tem para realizar a baixa da carteira após entregue o pedido de demissão?

Sei que para pagar as verbas rescisórias são dez dias, o mesmo se aplica a baixa da CTPS?
Agora com o E-social e CTPS digital, a falta de baixa implicaria problemas em uma nova contratação?

Desde já agradeço a ajuda. 

Yuri Aquino

Ouro DIVISÃO 3, Encarregado(a) Contabilidade
há 10 semanas Quinta-Feira | 11 novembro 2021 | 10:08

Izabella Mabel, bom dia.

S-2299 – Desligamento

Prazo de envio: para desligamentos cujo motivo gere direito à movimentação do FGTS, o prazo é até10 dias a contar data do desligamento. Nos demais casos, o prazo é até o dia 15 do mês seguinte à data do desligamento. Em razão de necessidade de cumprimento da obrigação relativa ao recolhimento do FGTS rescisório e/ou da entrega da DCTFWeb, e considerando que o envio das informações ao eSocial é condição para aquele recolhimento/entrega, caso na data término do prazo de envio do evento não haja expediente bancário, deve-se antecipar esse envio para o dia útil imediatamente anterior.
Mas nada impede você de conversar com a empresa e solicitar o envio antes.

Semana passada um rapaz veio se desligar da empresa e perguntou se já ia aparecer na CTPS Digital dele o desligamento. Expliquei para ele sobre o prazo, ele explicou para mim o porque precisava do desligamento constando na CTPS Digital dele, e no dia seguinte eu fiz a rescisão e enviei o evento para ele. Tudo na base da conversa, numa boa.

"Nas horas difíceis, jamais baixe a cabeça, porque a solução para o problema não está no chão, mas sim na sua determinação."
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