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Acordo extrajudicial

ADILSON R SANTOS

Adilson R Santos

Iniciante DIVISÃO 3 , Chefe Pessoal
há 14 anos Quinta-Feira | 20 maio 2010 | 08:53

Pessoal, preciso de auxilio, vejam só:
funcionário admitido em 07/11/2007.
acidente de trabalho em 29/11/2007.
afastado pelo INSS até 31/08/2008.
apos esse periodo, negado beneficio, sem retorno ao trabalho.
entrou com açao contra a previdencia e fez-se acordo do qual recebera um valor mensal de aprox. 1/2 salario minimo durante prazo indeterminado pela previdencia.
agora o advogado quer fazer acordo para dar baixa na CTPS em 30/10/2009 como pedido de demissão. Como fazer esse TRCT? OBS. no sistema de folha ele esta como afastado por acidente e esta com os depositos do FGTS ate a comp. 04/2010. aguardo ancioso ajuda.

Marilene Ferraz Marcolino

Marilene Ferraz Marcolino

Ouro DIVISÃO 1 , Gestor(a)
há 14 anos Quinta-Feira | 20 maio 2010 | 14:20

Adilson
A burocracia que envolve este pedido de demissão em 30/10/2009 é muito grande.
Converse com este advogado do motivo de terem assumido esta data como saída deste funcionário.
voce terá que entrar com um pedido junto a caixa economica federal (RRR) para a devolução do valor pago após o mes 10/2009 até a competencia 04. Normalmente demoram em torno de 20 dias utéis para devolução, com voce comprovando a devida saída deste funcionário.
A TRCT será feita normalmente, com a data retroativa, observando a perda dos períodos de férias.
Faça a comunicação do funcionário, gerando a chave, mas sem liberação de FGTS.Normalmente.

E por não saber que era impossível, ela foi lá e fez...

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