
Fernando Bessa
Bronze DIVISÃO 5 , Gerente AdministrativoPrezados, bom dia.
Preciso desligar uma gestante que está no 6º meses de gravidez, algumas dúvidas como:
1 - Tenho que inserir na rescisão 03 meses para a gestação, mais 04 meses da licença, mais 02 meses de estabilidade do sindicato, mais 01 mês do aviso prévio?
2 - Os beneficios DE VT e VR são exclusivamente para dias trabalhados não tenho a obrigação do pagto correto?
3 - Por se tratar de verbas indenizadas estes valores não entram para calculo da multa rescisória correto? Uso apenas o que tem no extrato do FGTS atual para o calculo da Multa.
4 - Qual a base legal em que posso realizar os procedimentos acima?
Grato.