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Priscilla Ribeiro
Prata DIVISÃO 3 , Contador(a)Boa Tarde!
Colaborador trabalha duas vezes na semana (domingo e segunda) para uma empresa. Somente estes dois dias. Recebe o valor de R$ 400,00 a cada semana que trabalha. Seria necessário o registro na CTPS? Ou pela quantidade de dias trabalhados na semana (apenas 2) pode ser alegado não possuir vínculo empregatício?
OBS. Já tem 2 anos que ela trabalha neste sistema.
Cesar
Diamante DIVISÃO 1 , Auxiliar Depto. PessoalBoa tarde.
Entendo que nessa situação ela já deveria estar com o registro efetuado.
Para os fins dos arts. 2º e 3º da CLT , o vínculo empregatício é habitual mesmo que o labor semanal não seja prestado por vários dias da semana.
A questão de trabalho de 2 dias ou mais para vínculo empregatício só se aplica no caso de doméstica.
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