
Luis Urtado
Ouro DIVISÃO 3 , Contador(a)Boa Tarde,
FGTS sobre pró-labore ? o dono(a) da empresa que faz retirada pró-labore mensal tem FGTS recolhimento ???
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Luis Urtado
Ouro DIVISÃO 3 , Contador(a)Boa Tarde,
FGTS sobre pró-labore ? o dono(a) da empresa que faz retirada pró-labore mensal tem FGTS recolhimento ???
Gabriel Silva do Espirito Santo
Prata DIVISÃO 2 , Assistente ContabilidadeÉ opcional fazer o recolhimento do fgts do pró-labore mas, não é uma prática comum.
O que sempre é feito, desconto dos 11% e IR (caso esteja na base de cálculo)
Luis Urtado
Ouro DIVISÃO 3 , Contador(a) Gabriel Silva do Espirito Santo - BOA TARDE,
existira Base Legal para isso ??
Rodrigo Henz
Prata DIVISÃO 4 , Consultor(a)Boa tarde Luis,
O FGTS é obrigatório em vínculos empregatícios regidos pela CLT.
O PRO-LABORE é uma remuneração sem vinculo empregatício.
A própria CAIXA informa que os benefícios são opcionais no PRO-LABORE.
Pró-labore significa “pelo trabalho” e corresponde à remuneração destinada aos sócios que trabalham na empresa ou, na maioria dos casos, ao sócio-administrador.Pró-labore é diferente do que se denomina salário, pois sobre ele não existem regras obrigatórias em relação a 13º salário, férias, FGTS, etc. Os benefícios trabalhistas são opcionais e devem ser acordados.
www.caixa.gov.br
João H Jr
Ouro DIVISÃO 3 , Contador(a)Luis,
É permitido, de forma opcional, o recolhimento do FGTS para diretores não empregados e por analogia aos sócios-administradores, com base na Lei 6.919/1981.
Já tivemos vários casos no escritório.
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