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Empregada doméstica - recolhimento NIT e PIS

CRISTIANO DE OLIVEIRA FILHO

Cristiano de Oliveira Filho

Bronze DIVISÃO 1 , Analista Recursos Humanos
há 14 anos Terça-Feira | 3 agosto 2010 | 15:04

Ola pessoal, por favor, me ajudem!

Tem um cliente aqui no escritorio que possui uma empregada domestica registrada desde 1997. O empregador recolhe o FGTS para ela, portanto estao sendo feitas as GFIPS e sendo recolhidas as GRFs. Estou assumindo o DP agora e notei que que nos meses de Abril a Junho o recolhimento das GPS foram recolhidas pelo valor do Salario Minimo Nacional, portanto emiti uma GPS consolidada para fazer o pagamento da diferenca (Segundo o Sal. Min. Pta.).

O problema eh que notei que foram emitidas as SEFIPs com o num. do PIS da empregada domestica, mas em todos os carnes de GPS foram recolhidas com um outro num., que desconfio que e o num. do NIT da mesma.

Esta divergencia pode gerar algum problema?? e o que fazer para resolve-lo se for o caso?


OSMAR LUIS CORNACHIONE

Osmar Luis Cornachione

Ouro DIVISÃO 2 , Técnico Contabilidade
há 14 anos Terça-Feira | 3 agosto 2010 | 15:24

Cristiano
Boa tarde

Antigamente quem tinha o NIT conseguia tirar outro numero para o Pis, e quem tinha o Pis conseguia tirar outro numero para o NIT.
Eu tenho casos em que o empregador na hora de se aposentar apareceram um numero de Pis e dois numeros de NIT.
Hoje vc não consegue tirar um NIT se já tem o Pis.
A orientação que eu recebi do INSS é para utilizar o mais antigo.
Se vinha sendo informado na SEFIP o numero do NIT e vc informou o PIS, retifique sómente as que vc informou o PIS.

abraço

CRISTIANO DE OLIVEIRA FILHO

Cristiano de Oliveira Filho

Bronze DIVISÃO 1 , Analista Recursos Humanos
há 14 anos Terça-Feira | 3 agosto 2010 | 16:12

Obrigado pela atenção Osmar,

Em todas as SEFIPs emitidas foram informados o numero do PIS da empregada, porem todas as GPS foram recolhidas com o numero do NIT .
Ata agora nao alterei nada.

Segundo a sua orientacao, precisarei entao ver junto a CAIXA qual e o numero ativo e se for o caso, retificar todas as SEFIPS anteriores. Procede??

Olga de Holanda Siqueira

Olga de Holanda Siqueira

Ouro DIVISÃO 2 , Coordenador(a) Recursos Humanos
há 14 anos Quarta-Feira | 4 agosto 2010 | 14:08

Cristiano, quando temos esse problema com funcionários (CLT), a Caixa cria duas contas de FGTS para a mesma pessoa.
O que fazemos para corrigir é preencher um formulário RDT (retificação de dados do trabalhador - FGTS) e corrigir o número de PIS/NIT na conta do FGTS que está incorreto.
Não é necessário retificar as SEFIPS.
Como já disse o Osmar, é melhor verificar na Caixa, qual é o número correto do PIS/NIT e também qual a conta do FGTS está com os dados incorretos, para que vocÊ possa retificar.

CRISTIANO DE OLIVEIRA FILHO

Cristiano de Oliveira Filho

Bronze DIVISÃO 1 , Analista Recursos Humanos
há 14 anos Quarta-Feira | 4 agosto 2010 | 15:53

Olga, obrigado pela dica.

Acabei de verificar junto à Caixa, e o número que está na SEFIP é o número ativo.
Só que o abacaxi continua porque, o número (NIT/PIS/PASEP) que esta nas GPS recolhidas anteriormente, não é um número válido para a CAIXA, porém quando eu entro no site da DATAPREV para fazer o calculo de contribuições e digito este mesmo número, aparece o cadastro da funcionária.
Resumindo, na previdência consta o cadastro dos dois números para a referida funcionária.
Será que posso deixar como está, e continuar recolhendo FGTS para o cadastro do PIS e recolher INSS para outro número (talvez NIT) da mesma pessoa??

Olga de Holanda Siqueira

Olga de Holanda Siqueira

Ouro DIVISÃO 2 , Coordenador(a) Recursos Humanos
há 14 anos Quinta-Feira | 5 agosto 2010 | 09:18

Verifiquei como você poderá retificar : no site da Receita Federal, tem um formulário chamado Retificação de GPS, você deverá preenchê-lo e levar num posto da REceita Federal, junto com as GPS para que eles façam a correção.
Espero ter te ajudado.

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