Pró-Labore

Boa Tarde!!!

Todas as empresas são obrigadas a declarar o pro-labore?
Pois algo parecido com isso no forum.
Desde ja aguardo agradeço.

Boa tarde Higor, na verdade não, nem todas as empresa são obrigadas a ter pró-labore.
O pró-labore beneficía o dono da empresa, pois incide INSS sobre ele, o que é muito importante.
Lembrando que sua empresa precisa ter condições de pagar o pró-labore, no caso precisa ter dinheiro em caixa.
Você tem um contador??? Ele deveria te dar essas intruções, se precisar sou praticamente uma contadora, me formo no fim do ano.
Não sei se esclareci sua duvida, se não tiver esclarecido, deixe mais uma pergunta aí que tentarei responder.
Valéria.

Higor e Valeria,

Na realidade a obrigatoriedade do Pró-Labore é uma controvérsia.. Sabemos bem como funciona o Brasil, uma serie de leis e muitas vezes elas se divergem entre si.

No caso do Pro-Labore, temos o seguinte impasse: Legislação do Imposto de Renda X Legislação Previdenciária.

A Legislação do Imposto de Renda, diz claramente que não há obrigatoriedade do Pró-Labore, mas somente a Distribuição de Lucros e é nela que muitos empresários/contadores se baseiam.

Ocorre que para a Legislação Previdenciária a coisa não é bem assim (é claro que ela quer a fatia dela..rs). O INSS não admite que o Sócio trabalhe para a empresa e não tenha uma retirada mínima mensal e obriga este recolhimento.

Como uma fiscalizacão previdenciária é algo muito raro (mas quando vem...!) algumas empresas optam por fazer somente a distribuiçao de lucros, enquanto outras estipulam uma retirada mínima até pq como dito pela Valeria, isto beneficia o sócio com a contribuição para uma futura aposentadoria/beneficios e assim evitam quaisquer questionamentos.

Mas vem a pergunta: A Lei Federal não está superior às demais? Bem, Cabe a cada profissional fazer suas interpretações, definir se fará a retirada ou não, com base nos seus fundamentos e/ou argumentos.

Abraço,

Cristiana Rocha

Aproveitando o Tópico

Empresário que tem retirada de pro-labore pode ser FGTS depositado?

obrigado

Cristiana, oportuno o seu ponto de vista, que bate bem com o meu pensamento acerca do assunto.

Recentemente fiz ponderação bem semelhante à sua, no link clique aqui

Att

Hugo.

Marcos, boa noite.

Por não ser empregado regido pela CLT, não se fala em depósito do FGTS para os empresários.

Acerca do assunto, clique aquí para mais comentários a respeito: clique aqui

Att

Hugo.

Cristiana, respondendo sua pergunta, sim a lei federal deveria ser superior as demais, mas como vc mesma disse aqui no brasil dá-se um jeitinho para tudo, e a maioria dos empresários prefere a distribuição de lucros porque assim "economiza" nos impostos.
Abraços.

Obrigado Pessoal.
Só lembrando eu tenho um contador sim, ele e meu patrão.