Incidência Sobre Gratificação Extra de Férias Definida em acordo coletivo

Nobres colegas contadores e contabilistas, estou tentando auxiliar o RH de uma empresa que possui a seguinte situação:

Eles aprovaram em acordo coletivo que irão devolver o empregado o desconto de adiantamento de férias, e estamos tentando descobrir se sobre essa devolução deve ou não incidir INSS e FGTS, já que o IRRF é ponto pacífico a incidência, de acordo com o inciso IV do Art. 36 do Decreto do Imposto de Renda (9.580/2018).

É ponto pacífico tambpem que não cabe o § 4o  do Art. 457 da CLT, pois essa gratificação não é dada em razão de desempenho superior ao ordinariamente esperado pelo empregador.

Agradecendo desde já,

Luis Brito.

Contador.

Luis Claudio Brito dos Santos, bom dia!

Não entendi seu questionamento, no começo você fala sobre adiantamento de férias, depois gratificação, são rubricas com incidências diferentes.

Bom dia, Jacqueline.

O funcionário vai receber as férias + 1/3 e o adiantamento de salário do mês seguinte normalmente, mas na prática não vai precisar devolver o adiantamento de férias. No sistema vai descontar o adiantamento de férias conforme a Lei manda, e no mesmo contracheque vai receber o mesmo valor descontado como gratificação. Porém essa gratificação é líquida e certa. Não depende de bater metas, de ter lucro, nem de alcance de qualquer outro tipo de resultado.

Bom dia, Luis!

Entendo que são devidas as incidências (IRRF, INSS e FGTS) sobre a gratificação, visto a obrigação de pagar estar prevista em acordo coletivo e a habitualidade (todas as vezes em que o empregado retornar das férias).

Obrigado, Amigo. Excelente semana a todos!!!