Alecio
Prata DIVISÃO 2 , Auxiliar Depto. PessoalTemos a seguinte situação.
Uma senhora contratou uma doméstica em 2014, quando o eSocial entrou em vigor pra doméstica em outubro de 2015, a patroa iria cadastrá-la e recolher os encargos normalmente, mas isso não ocorreu.
Agora depois de 10 anos, a doméstica está cobrando a CTPS Assinada.
Sem a necessidade de ir a justiça, a patroa poderia cadastrar a doméstica normalmente no eSocial, e recolher todos os encargos normalmente (obviamente com juros e correções conforme as guias), alguém sabe se a partir disso, contaria para aposentadoria e abriria uma conta para o FGTS?
Para o governo (Receita e INSS), valeria esse cadastro? Ou não teria efeito algum para aposentadoria?
"O sucesso é alcançado e conservado por aqueles que não deixam de tentar."