Rodrigo de Souza Nunes
Iniciante DIVISÃO 3, Agente Administrativo Olá, minha situação é a seguinte.
Tenho um funcionário que está com auxilio-doença, desde 15/08/2009 o qual sessará no dia 20/09/2010.
O que ocorre é que somos Prefeitura e o funcionário é CC - Cargo Comissionado, recolhendo INSS, não tendo direito a FGTS, e casos de afastamento por auxilio doença - INSS, são raros aqui.
O funcionário solicitará demissão dia 21/09/2010, ele tirou férias do periodo aquisitivo de 01/01/09 a 06/01/2010.
Como ficaria o calculo da rescisão de contrato , pelo que sei como o auxilio passou de seis meses perde o direito a férias, e o 13 é pago pelo INSS.
Como somos prefeitura não precisamos de aviso prévio para CCs nem FGTS, e multa rescisória.
Pelo meu entendimento, esta rescisão sairia zerada, sem valores a serem recebidos pelo funcionário.
Sou novo no setor e preciso dar rsposta a meu chefe.
Obrigado