HomologNet

Prezados,

Na empresa em que trabalho fazemos foruns todas sextas-feiras. O tema de amanhã será HomologNet. Preciso reunir o máximo de informações possíveis. Alguem pode me ajudar?

Boa tarde, Raquel!

O homolognet é um novo sistema que foi criado e esta em fase de testes que pretende padronizar o cálculo de rescisões trabalhistas, o projeto esta sendo desenvolvido pelo ministério do trabalho que resumidamente funcionará da seguinte forma:

O homolognet vai realizar a conferência dos cálculos da rescisão trabalhista, ( que a empresa transmitirá para o ministério do trabalho por meio do sistema homolognet) onde o ministério do trabalho ao receber os dados fará uma conferencia tanto nas verbas trabalhistas quanto nos depósitos de FGTS , havendo alguma irregularidade informará tanto o sindicato representativo quanto a empresa, caso não tenha irregularidades encaminhará ao sindicato e notificará a empresa para realizar a homologação.

Quanto as rescisões contratuais com menos de um ano o sistema contará com uma funcionalidade onde a empresa informará o ministério do trabalho sobre a quitação da rescisão.

Para isto tanto as entidades sindicais quanto as empresas terão que ter o certificado digital .

Espero ter ajudado

Até mais

Esse sistema é opcional no momento ou já há alguma obrigação em usá-lo?

A partir de janeiro de 2011, será obrigatório.