Sefip, Beneficio Inss

Amigos
Estou com duas situações
1ª: Empregada domestica, que esta gravida, cadastrada em CEI, esta em atestado de 15 dias, e vai ficar mais alguns dia de atestado ou até ter o bebe, Mas a duvida e a seguinte como fazer esse lançamento no Sefip, qual codigo lançar esse beneficio que não pode ser como auxilio doença, pois vai ter o recolhimento do Fgts e não do Inss.

2ª Situação: Funcionaria que esteve em beneficio por Acidente de Trabalho desde 21/04/2008, e agora conseguiu se aposentar, mas podera retornar ao trabalho, vai poder sacar o Fgts, na folha tenho que informar algo que tenha haver com aposentadoria, mas continuando a trabalhar e sem recolher inss e fgts. como proceder nesse caso.

obrigado

Olá Marcio

No seu primeiro caso você deverá cadastrar sim como Auxilio doença. Não entendi porque não pode ser auxilio doença.

No segundo caso havendo a aposentadoria a empregada poderá sacar o FGTS sem a necessidade da Rescisão contratual, já que a mesma irá continuar a trabalhar. Porém, o INSS e o FGTS deverão se recolhidos normalmente. independende da aposentadoria.

Att,

Vânia

Mas mesmo a funcionária estando afastada vocês querem recolher o FGTS?
Você pode utilizar Licença Remunerada.
Mas ainda sim acho melhor você colocar o correto, pois se futuramente esta empregada tiver alguma complicação seria melhor constar na sua GFIP que ela estava afastada por Auxilio doença.

Att,

Recolher o Fgts foi o que me passaram, achei estranho mesmo, pois as informações não batem

ok

Marcio

As legislação trabalhista e previdenciária estabelece que o gozo de auxílio-doença suspende o contrato de trabalho, portanto durante o afastamento não deve ser recolhido o FGTS.

Esclarecendo...
A segurada em gozo de auxílio-doença terá o benefício suspenso quando ocorrer o nascimento do bebê, devendo o benefício por incapacidade ser restabelecido a contar do primeiro dia seguinte ao término do período de 120 dias, caso a data de cessação do benefício (DCB) de auxílio-doença tenha sido fixada em data posterior a esse período.
Se fixada a data de cessação do benefício por incapacidade durante a vigência do salário-maternidade e ficar constatado, mediante avaliação da perícia médica do INSS, a pedido da segurada, que esta permanece incapacitada para o trabalho, pela mesma doença que originou o auxílio-doença cessado, este será restabelecido, fixando-se novo limite.

Att,

Então lanço como Aux. Doença quando nascer o bebe vai ficar como Salario-maternidade ate completar os 120 dias após isso retorna ao trabalho normal

obrigado

Isso mesmo Márcio.

Att,

Ok
muito obrigado pelas informações

forte abraço

E com relação ao SEFIP.
Esta gerando guia para pagar por ser cadastro de CEI.
como fazer para nao ter esse recolhimento em qual modalidade cadastrar

ok

Cadastre a movimentação informando o tipo de afastamento e dia na SEFIP. Caso importe as informações de um programa faça o cadastro diretamente no Programa de folha de pagamento. Utilize a modalidade 1.

Att,

bom dia
Como o valor do fgts é sobre o salario, e ela esteve de atestado por 15 dias, que esses é por responsabilidade do INSS. o Valor a ser pago de fgts será pelo valor total do salario ou somente pelo outos 15 dias restantes ?

obrigado

Marcio

O empregado doméstico, diferente do empregado celetista, não tem o pagamento dos primeiros 15 dias de afastamento. Esses segurados são diretamente encaminhados à perícia médica da Previdência Social para comprovação da incapacidade para o trabalho e concessão do auxílio-doença.

Ou seja, a partir do 1º dia de afastamento não haverá pagamento de salário, tão quanto do FGTS.

Att,