Funcionario avulso precisa pagar aviso?

Bom dia
Estou com uma dúvida. Hj um funcionario avulso de uma empresa me procurou e fez a seguinte pergunta. Ele tem 4meses que trab avulso, e nao esta mais querendo ficar na empresa ele vai receber o pagamento dia 3/12. o mesmo quer saber se pode avisar que nao vem mais aparti do dia 4/12 ou ele tera q cumpri aviso ate o dia 03/01/11?
Eu agradeço muito a tds que me der essa informação.

O ideal seria que cumprisse pra não deixar a empresa na mão...

E mais ideal ainda seria que ele estivesse registrado.

Ola Mozart!
Ele ja quer sair justamente por isso ta trab há 4mesees sem carteira assinada e ainda atraza o pagamento e parece q surgiu uma oportunidade de novo emprego, entoa é por isso ele quer sair, e me falou q no maximo queria ficar uma ou duas semanas no maximo.
Entoa nesse caso ele fala com o chefe e avisa q fica so mais uma semana ou duas ne mesmo?

Bom, se é ele quem quer sair, garanto que a empresa é que não vai fazer questão que ele cumpra o aviso prévio...

E acho q em duas semanas dá pra arranjar um substituto...

Alguem tem o embasamento legal para essa situação??

Não existe embasamento legal para um empregado estar trabalhando sem registro.

Ok Mozart, o que eu quis dizer é se existe algum aembasamento legal para TRABALHADOR AVULSO ter ou não que cumprir aviso previo....entendeu??

Atenciosamente
Ericka

Não existe embasamento legal pra nenhuma questão que envolva trabalhadores sem registro.

O correto nesse caso, até por questão de bom senso, seria o empregado cumprir o aviso.

Mas o que o empregador poderia fazer se o empregado se recusar a cumprir? Ir na justiça? Creio que não, pois a justiça o obrigaria a fazer o registro desde o início da atividade do empregado.

ou seja, os trabalhadores avulsos não necessitam de cumprir aviso, até porque a natureza de sua atividade não caracteriza vinculo empregaticio.

Att

Bom dia a todos, para que um funcionário venha a cumprir suas atribuições, dentre elas o direito de cumprir o aviso previo, ele tem que estar devidamente com seu contrato de trabalho registrado e lembrando ainda, mesmo que ele não esteja registrado isso não pode configurar que ele não tenha um vinculo empregatício com a empresa, a empresa estar assumindo um sério risgo em manter em seu quadro de trabalho um funcionário sem registra-lo, principalmente se ele estar atuando em uma área que para substitui-lo agora é preciso treinamento para um substituto. espero ter contribuido com a matéria.

O aviso prévio tem por finalidade evitar a surpresa na ruptura do contrato de trabalho, possibilitando ao empregador o preenchimento do cargo vago e ao empregado uma nova colocação no mercado de trabalho

Cleonildo
Assistente Contábil

O trabalhador Avulso NÃO tem vínculo empregatício, seu serviço é prestado de forma esporádica a 1 ou + empresas, agrupado em entidade de classe, por intermédio desta e sem vínculo empregatício, além de não receberem qualquer remuneração direta destas. Também não são considerados empregados do sindicato (entidade de classe), já que este não exerce atividade lucrativa, não paga salário agindo, neste caso, como mero agente de recrutamento e colocação.
Embora o art 3ºda Lei 12.023/2009 leve a interpretação de que ocorra a "faculdade" e não "obrigação" da intermediação pelo sindicato na contratação dos trabalhadores avulsos urbanos.
E se o caso da amiga Francisca não é a regular contratação pela Lei, cabe apenas a forma legal do Autônomo. E este também NÃO tem vínculo pois pode trabalhar até para os concorrentes do tomador de seus serviços.
Conclusão: Ou é um caso ou o outro.
Fora disto, será apenas mais um trabalhador típico sem os seus direitos respeitados como manda a Lei, sem o devido registro em CTPS, como bem frisou o amigo Mozart.
E sendo o próprio trabalhador que quer sair, deve coisa alguma a empresa, esta é que deve a ele. O dito trabalhador pode deixar de ir ao trabalho assim que receber seus dias mas pode também denunciar à DRT ou seu Sindicato mais próximo para seja efetuada visita pra fiscalizar essas irregularidade, depois vá a justiça pleitear seu 13º, Férias mais 1/3, seu FGTS pois farão falta mais tarde.
O brasileiro deve aprender a se valorizar e lutar por seus direitos.

Feliz Natal à todos!!