pro labore - empresa individual

Luciana, na minha opinião creio que ele não faria essas retiradas.

Se o pró-labore remunera seu trabalho e ele estará incapacitado para trabalhar, inclusive requerendo da Previdência o pagamento do benefício, ao retirar o pró-labore ele estaria recebendo o benefício indevidamente.

Este é o meu ponto de vista. Mas devo ressaltar que não é muito meu departamento, os amigos Hugo, Zenaide e Olga é que são os expertise dessa matéria. Talvez eles possam melhor clarear a questão, aguardemos suas participações.

Abraços!

Oi, Kennya, sempre leio seus posts muito bem fundamentados, parabéns. Estamos todos em busca de conhecimento e sempre é com contar com sua ajuda aqui no fórum.

Quanto à dúvida da Luciana, se ele está oficialmente afastado - recebendo benefício de auxílio doença - não deve ter remuneração tributável para fins de Previdência Social. Não pode aparecer remuneração em gfip para ele, pois se aparecer, a Previdencia Social futuramente irá pedir de volta o que ele recebeu de benefício.

Até se alguém for em algum posto da Previdência vai ler um "aviso" que eles colocam lá, que não pode ter remuneração, senão perde direito ao benefício.

Essa perda pode ocorrer meses depois, quando a Previdência constatar o aparecimento dele em GFIP... pode enviar - como eu já vi - cartinha para a empresa mandando descontar benefício recebido indevidamente.

Olá Bom dia!

Muito obrigada Kennya e Zenaide pelo retorno.

Minha dúvida era somente com relação ao mês de maio (de 28 à 30/05) até a data do acidente mesmo, o sócio em questão está afastado (mínimo de 4 meses) e sua perícia ainda vai ser em agosto.
De qualquer forma, com base no que está escrito na página de auxílio-doença no site da Previdência ("...a Previdência paga o auxílio desde o início da incapacidade...") eu já havia avisado a outra sócia que enquanto o rapaz estiver acidentado e afastado pelo médico, não poderá haver retirada de pró labore na empresa em seu nome, justamente por causa da possibilidade de uma concessão do benefício previdenciário. Lendo as postagens de vocês, acho que não errei nessa informação de como funciona o processo.

A retirada dele geralmente é de um salário mínimo, então fiquei indecisa se poderia informar em Gfip um salário de pró-labore e afastamento dia 28/05. Fiquei com medo que se informasse desta maneira, poderia atrapalhar a situação dele perante à solicitação do benefício. Já que configuraria que a empresa pagou 2 dias do afastamento (que seriam 29 e 30/05). Mas só manteria esse valor de R$622,00 no intuito de não diminuir o valor da contribuição que já é mínima(11%), porque a empresa é do Simples Nacional.

Fico imensamente grata pela ajuda de vocês.

Abraço

Bom dia a todos. Muito boa as colçocações dos companheiros acima, desculpe estar abrindo uma discução antiga, mas o assunto é convidativo, vejam bem, tenho recebido clientes de outros colegas de contabilidade, onde as empresas vem sem retirada de prolabore, haja visto que seus proprietários na verdade abrem essas firmas em nome de parentes que ja recolhem inss(empregados de outra empresa)será que devo mante-los sem prolabore ou optar pelo recolhimento? uma vez que encontro resistencia por parte dos verdadeiros proprietários.

Gostaria de tirar uma dúvida.

Empresa enquadrada no SIMPLES.

Empresário faz a retirada de um pro-labore e paga INSS de 11% sobre esse pro-labore.

Na geração da guia de recolhimento do INSS ele vai precisar de um certificado digital?

Me informaram que a partir de 1º de Julho teria essa obrigação.

Obrigado

Caro Marcel,

Sim. A partir de 01/07/2012 as empresas que entregavam a GEFIP/SEFIP utilizando-se das senhas adquiridas na CEF através de disquetes, os arquivos com extensão .PRI, não mais terão validade a partir desta competência, havendo sim a necessidade de sê-lo feito através do certificado digital.

Jairo Guimarães Salgado, muito obrigado pela sua rápida resposta.

Só para você entender melhor, eu sou o proprietário da Empresa.

Até mês passado eu emita uma NF por mês e gerava o DAS.

A partir de Julho vou começar a fazer retirada de pro-labore e consequentemente farei o recolhimento do INSS.

Até hoje nunca me foi solicitado (nem pelo contador nem pelo sistema de emissão de NFS-e do Estado de São Paulo) nenhum disquete nem arquivo com extensão .PRI.

Hoje emiti uma NFS-e normalmente sem nenhuma certificação digital.

Esse certificado meu contador vai precisar para gerar o DAS, ou apenas para gerar a guia do INSS referente ao meu pro-labore.

Obrigado novamente.

Caro Marcel,

O certificado digital será necessário, primeiramente, para a entrega da Conectividade Social que compreende os arquivos GEFIP(FGTS) e SEFIP (INSS), concomitantemente. Várias são as utilizações que se faz com o certificado e, doravante ele será requisitado em quase tudo que uma empresa fizer. Por exemplo, a emissão de nota fiscal de serviços, atualmente, só é pedida o certificado se a empresa não estiver enquadrada no Simples Nacional.

A título de esclarecimento, este arquivo em disquete com a extensão .PRI era o gerado pela Caixa Econômica Federal para entrega da Conectividade Social e, que a partir desta competência (JUL/2012) passa a ser feita pelo certifical digital.

Desejo a você muito sucesso nesta empreitada e, conte conosco para ajudar nas dúvidas.

Jairo Guimarães Salgado, muitíssimo obrigado pelo esclarecimento detalhado.

Sucesso a você também.

Marcel a obrigação no momento será para empresas com mais de 10 funcionários.
No seu caso, pode ser entregue a GFIP pelo Certificado Digital do contador.
Mas, você terá até junho/13 para providenciar a Certificação Digital.
A Circular CAIXA 582 prorrogou o prazo para utilização do Conectividade Social com acesso pelo certificado eletrônico – disquete – para toda e qualquer empresa que tenha até 10 empregados, independentemente da sua opção pelo SIMPLES ou da sua inscrição no CNPJ ou CEI (ex. produtores rurais, domésticos, condomínios, dentre outros, desde que possuam no máximo 10 empregados).
Essas empresas, desde que já possuam o antigo certificado (chave.pri) vigente, poderão se utilizar do Conectividade Social antigo até 30/06/2013.
A emissão de novos certificados eletrônicos no padrão AR – disquete – permanece restrita aos entes alcançados pela Resolução CGSN 94 – MEI , ME e EPP optantes pelo SIMPLES com até 10 empregados.

Olga de Holanda Siqueira muito obrigado pela resposta

Celso, creio que deva recolher o pro-labore.

Tal prática (abrir empresa em nome de terceiros) é muito arriscada, devo dizer.

Obrigado Kennya Eduardo. Compartilhamos a mesma opinião, o caso de abrir empresa em nome de terceiros, as vezes se da pelo fato do proprietário ja possuir outra empresa, impossibilitando-o de, no caso de uma terceira, permanecer no simples.

Caro Celso,

Não querendo opinar no que não fui chamado, mas, a título de observação: os seus clientes podem se manter no simples, desde que as empresas abertas sejam filiais. Hoje com o Simples Nacional com valor alto, é possível fracionar de maneira confortável o faturamento acumulado anual, o que viabiliza e muito, não ensejando a abertura de nova empresa.

Jairo, bom dia.

O fato de você abrir filiais é suficiente para não desenquadrar-se do simples, é isto que quis dizer?

Acredito que a receita acumulada para este efeito é lavada em consideração o faturamento da matriz e então das filiais.

Wilson Rodrigues.

Caros
Bom dia
Segundo consulta que fiz a uma empresa internacional de auditoria fical, contabil, previdenciaria, o pro labore nao e´ uma brigacao, portanto as autuacoes do INSS seriam indevidas e nao teriam amparo legal. A empresa e´obrigada a incluir na folha, gfip, gps etc. os salarios dos funcionarios etc. e os pro labores se forem pagos ou creditados( mesmo que nao pagos)
abs
Spinola

Simples Nacional e 11% de INSS
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O recolhimento de somente 11% de INSS dará direito a aposentadoria por tempo de contribuicao ou sera´somente por idade ?
Grato
Spinola

Boa Tarde a todos.
Lendo todas as mensagens acima, cheguei a uma conclusão, os empresários individuais devem retirar o pro-labore e recolher o INSS mensal pelo risco de sofrer uma fiscalização do INSS e ter que recolher tudo desde o inicio da empresa.

Mas estou com dois problemas:
1 - Um cliente empresário individual, também é empregado em outra empresa, recolhe como empregado, mas não pelo teto máximo, e não quer recolher o restante pelo pro-labore.

2 - Um cliente empresário individual, prestador de serviços para outras empresas com emissão de NF, também recolhe o INSS como autônomo, e para chegar ao teto máximo ele recolhe o restante por carnê.

O que devo fazer? Já orientei-os que deve ser feito a retirada.

E no segundo caso ele pode recolher um INSS fixo do pro-labore e o restante pode ser como autônomo, certo?

Agradeço pela ajuda que poderei ter.
Att
Lucilene

Realmente é bem complicado digmos assim, e no caso quando o o empresário individual se aposenta, mas a empresa está em atividades e terá a retirada como vocês fazem?
Colocam a retenção ou não do INSS.
Obrigada!
Patricia

Patricia Boa Noite;

Boa tarde a todos!

Estou com uma dúvida...tenho um cliente que já é aposentado e abriu uma empresa de prestação de serviços, como sócio, sua esposa.

Eles não retiram pró-labore.

A minha dúvida é se ele deverá ou não recolher INSS. Se sim qual o valor que deve ser estipulado como retirada de pró-labore? Tem que ser um salário mínimo ou pode ser valor inferior, na verdade ele gostaria que fosse o menor valor possível, visto que ele já é aposentado e não terá retorno deste valor pago.

Desde já agradeço a colaboração.

Eduardo obrigada, sempre explico isso aos clientes, mas como você sabe são dificis de querer aceitar.
Mas obrigada mais uma vez.

Isabel Cristina Santana Boa Noite;

Eduardo, boa noite.

Foi o que questionei com o outro contador, ele queria colocar um valor simbólico a titulo de pró-labore, e achei errado..

Muito obrigada e bom fim de semana.

Att.

Isabel.

Boa tarde,

eis que depois de tanto tempo, volto eu aqui nesse topico para mais uma pergunta que me intriga.
Como fazer a retirada de pro-labore quando a empresa esta no vermelho, faço a retirada apuro o INSS e fico devendo até que tenha lucro para pagar?
A empresa é do simples,no GPS deve haver algum encargo ou só mesmo o valor sobre o salario minimo?

grata até o momento

Boa tarde,

Só pra complicar mais um pouco as discussões, olhem o meu caso.
Sou Contadora, me aposentei em maio/2012, por tempo de contribuição, e continuo trabalhando e pagando meu INSS sobre o mínimo (contra minha vontade). Consultei a fiscalização do CRC, e eles disseram que, por eles, eu não preciso continuar pagando INSS, posso continuar exercendo minha Profissão normalmente. E aí? O que os colegas acham disso. Páro por aqui ou continuo?

Um abraço.

Bom dia,

Loreny na minha opnião e com base em todas as postagens feita pelos nossos colegar a respeito do assunto e o que postou o nosso colega Eduardo anteriormente o certo é continuar recolhendo o INSS ,a nao ser q vc não tenha mais carteira assinada e/ou nao tenha empresa e/ou trabalhe de forma informal,por conta propia e não tenha como comprovar que tenha outras receitas.

Erika

Bom dia,

Sou a favor da retirada de pro labore, porem os socios de empresa reclamam ,mesmo diante das nossas explicaçoes e diante disto estou com tres casos que estao complicado a minha vida:
-recebi uma empresa agora que anteriromente nunca fez retirada de pro-labore,o meu receio é começar a fazer a retirada e como li anteriormente chamar atenção do orgão fiscaliza,ccomo ja li uma experiencia de um colega.
-outra comecei a gerar um pro-labore de um cliente que de 10 gps que mandei pagou apenas 02 gps e que nao vai fazer mais retirada de pro-labore pq ta pagando muito e etc,etc o meu receio é mandar a GFIP das competencias pagas e as demais gerar sem movimento.
-terceiro caso pro-labore com retirada de 02 salarios minimos retenho 11% ou 20% li em varios topicos que seria 11% porem nas tabelas da previdencia acima de 01 salario minimo é 20%.

Alguem ja passou por situaçoes deste tipo ou que tenham algo que possa me ajudar pois to perdida no asunto e tenho certeza que ja aconteceu com muito de nos contadores algum caso igual ou parecido.

Erika

Bom dia, um funcionário que recebe salario, também pode receber pro-labore?

Alba Maria dos Santos Silva
Se ele tiver empresa no nome dele, pode sim retirar pro-labore.