Data rescisao cai domingo!!

Cristiano Goulart e Luis Henrique Ribeiro

muito obrigada pela colaboração !

Olá Maria

Vânia Zaniratto,

o sintrabor ( sindicato trab ind artef borracha ) ignora o art 20 desta IN . . . e multa a empresa se pagar no próximo dia útil, sendo o aviso indenizado.

Bom dia Maria,

Sendo assim homologue no MTE com esta alegação.

Att,

Uma empresa admitiu um empregado em 04/08/2015 e está programado para demissão em 01/11/2015 aqui completa período total de experiência os 90 dias, a data de demissão 01/11/2015 cai no domingo a empresa funciona de segunda-feira a sábado até meio-dia, ou seja, não funciona no domingo, qual data para demissão seria dia : 30 ou 31/10/2015 ou 01/11/2015?
É preciso fazer um tipo de aviso só para constar que foi avisado e para segurança do empregador?

Claudenir

A data de saída será no dia que o contrato termina, dia 01/11, mesmo sendo domingo, pagamento será até segunda.

O funcionário pode ser avisado na semana anterior que seu contrato terminará dia 01/11 não é necessário carta formalizando isso, pois o próprio contrato assinado já consta a data final.

Olá, bom dia!

Amanhã, dia 31/10 será o último dia de um funcionário na empresa (aviso trabalhado), quando deve ser feito o pagamento das verbas rescisórias + multa do FGTS? Já que segunda-feira dia 02/11 será feriado?

Agradeço a ajuda!


Att.

Boa tarde Patrícia Egêa !


poderá ser efetuado no próximo dia útil neste caso dia 03/11/2015, conforme art 477 § 6º da CLT.

att.,

Ok Maria, obrigada pela atenção.

Mais uma duvida... e no caso de ter depósitos do FGTS em aberto, devo quitar antes de efetuar a rescisão?


Outra duvida segue abaixo, qual dos dois parágrafos devo levar em consideração?

§ 4º –O pagamento a que fizer jus o empregado será efetuado no ato da homologação da rescisão do contrato de trabalho, em dinheiro ou em cheque visado, conforme acordem as partes, salvo se o empregado for analfabeto, quando o pagamento somente poderá ser feito em dinheiro.

§ 6º – O pagamento das parcelas constantes do instrumento de rescisão ou recibo de quitação deverá ser efetuado nos seguintes prazos:

a) até o primeiro dia útil imediato ao término do contrato; ou

b) até o décimo dia, contado da data da notificação da demissão, quando da ausência do aviso prévio, indenização do mesmo ou dispensa de seu cumprimento.

Patrícia Egêa


- quanto ao prazo de pagamento letra a) do parágrafo 6º, já como disse acima o aviso foi trabalhado;

- quanto a forma de pagamento, se o empregado tiver mais de um ano de vínculo empregatício deverá haver a homologação da rescisão no sindicato dos empregados ou ministério do trabalho e se a homologação não for realizada no mesmo dia do pagamento ( 03/11/2015 ), a empresa poderá fazer um depósito/crédito/transferência bancária para conta conta do empregado e apresentar o comprovante no ato da homologação;



att.,

Ah sim, agora compreendi... Então efetivamos o pagamento e depois apresentados o comprovante de depósito (nesse caso), que bacana... Era isso que eu não sabia, se pagava no dia da homologação ou na data da rescisão, rs!

Mais uma vez agradeço a ajuda Maria! Tenha um excelente fim de semana.


Att.

Bom dia! Por favor no caso de um afastamento dia 20/12/15, cai em um domingo com aviso previo trabalhado, posso enviar a grrf na sexta feira?
e o dia de pagamento da rescisao para dia 21/12/15.

Alane Oliveira
Bom dia,

Conforme Art. 477 CLT você pode pagar tudo na segunda.
Mas, nada te impede de pagar na sexta.

Att,

Bom dia.
Aproveitando este tópico queria tirar uma duvida, fiz uma rescisão de uma funcionaria aviso indenizado o decimo dia cai no domingo fiz o deposito na segunda -feira mais o homologador do MTE diz que tem que antecipar.

Olá Everton
Boa tarde,

O MTE defende o pagamento antecipado.
Mas se contradiz: www.vvs.adv.br

Na dúvida melhor antecipar.

Att,