Thiago da Silva Rodrigues
Iniciante DIVISÃO 5, Auxiliar Contabilidade Boa Tarde pessoal!
Um cliente registrava seus 4 funcionários da fazenda como empregados domésticos, logo, seu CEI consta como empregador doméstico. O antigo contador me informou que essa foi uma opção do próprio empregador, por considerar que a fazenda não possuia fins lucrativos. Bem, os funcionários exigiram que fosse alterado a função para trabalhador agropecuário polivalente e me apareceu uma dúvida quanto a essa alteração.
É possível e legal simplesmente fazer um novo CEI para o empregador enquadrando-o como Produtor rural e fazer a transferencia desses funcionários de um CEI para outro, se tratando do mesmo empregador? Outra coisa, o FGTS desses empregados era recolhido normalmente desde 2007. Corre algum risco de dar problema na hora da rescisão e saque desse FGTS por parte dos funcionários por causa dessa transferencia de função de empregado doméstico para trabalhador rural?
Agradeço muito a quem puder me tirar essa dúvida.
Abraços.