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Troca de Função de empregados

Thiago da Silva Rodrigues

Thiago da Silva Rodrigues

Iniciante DIVISÃO 5, Auxiliar Contabilidade
há 13 anos Terça-Feira | 12 abril 2011 | 16:31

Boa Tarde pessoal!
Um cliente registrava seus 4 funcionários da fazenda como empregados domésticos, logo, seu CEI consta como empregador doméstico. O antigo contador me informou que essa foi uma opção do próprio empregador, por considerar que a fazenda não possuia fins lucrativos. Bem, os funcionários exigiram que fosse alterado a função para trabalhador agropecuário polivalente e me apareceu uma dúvida quanto a essa alteração.
É possível e legal simplesmente fazer um novo CEI para o empregador enquadrando-o como Produtor rural e fazer a transferencia desses funcionários de um CEI para outro, se tratando do mesmo empregador? Outra coisa, o FGTS desses empregados era recolhido normalmente desde 2007. Corre algum risco de dar problema na hora da rescisão e saque desse FGTS por parte dos funcionários por causa dessa transferencia de função de empregado doméstico para trabalhador rural?
Agradeço muito a quem puder me tirar essa dúvida.
Abraços.

kennya eduardo
Consultor Especial

Kennya Eduardo

Consultor Especial , Não Informado
há 13 anos Quarta-Feira | 13 abril 2011 | 02:05

Mas, Thiago, se a fazenda ainda não tem fins lucrativos, seria altamente prejudicial ao empregador alterar essa condição.

Agora, se a fazenda tem fins lucrativos - se produz e vende revertendo o lucro para o proprietário -, seria corretíssima a alteração.

Thiago da Silva Rodrigues

Thiago da Silva Rodrigues

Iniciante DIVISÃO 5, Auxiliar Contabilidade
há 13 anos Quarta-Feira | 13 abril 2011 | 09:25

Oi Kennya! Agradeço muito a atenção por me responder! No meu ver, ocorreu um equívoco por considerar a fazenda sem fins lucrativos, uma vez que o empregador possui mais de 300 cabeças de gado na fazenda. Além do que as atividades exercidas pelos empregados, como concertar cercas e cuidar dos animais, não fará com que ele seja considerado doméstico, e sim trabalhador rural, isso ao meu ver. A minha dúvida é porque o empregador me questionou se essa alteração, tanto do enquadramento do empregador, quanto da função do empregado, poderia causar alguma dor de cabeça para o empregado numa possível futura rescisão, como saque de fgts e seguro desemprego. Obrigado mais uma vez!

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