Homologação

Tem um prazo para homologar a rescisão de 10 dias, certo? Mas esses 10 dias contando sabados, domingos e feriados? Ou somente dias uteis? Outra questão esses 10 dias são independentes na rescisão antes de completar um ano ou depois? Por exemplo com oito meses de trabalho ou ano são 10 dias?

O prazo para homologação é do próximo dia útil do término do aviso prévio no caso de cumprimento do mesmo (AVISO TRABALHADO).

Se houve aviso prévio indenizado deverá ser homologado até 10 dias corridos após o dia do pedido de dispensa (AVISO INDENIZADO).


Os prazos de rescisões são independente de ter mais de 1 ano ou não.

Att,
Silene Alves

Só corrgindo, não existe na legislação prazo para homologação e sim para pagamento de rescisão.

e se ultrapassar esses 10 dias o que acontece?

Se ultrapassar o prazo para pagamento a empresa deverá pagar ao funcionário uma multa correspondente a remuneração dele.

depois da rescisão existe um prazo para o funcionario sacar o FGTS

Que eu saiba, não.
O que pode ocorrer é que se passar muito tempo, a empresa terá que fazer uma nova chave de movimentação do FGTS, pois essa tem prazo de validade (acho que 3 meses, de acordo com a CEF).

Juliana, a empresa não pode ultrapassar os 10 dias para efetuar o pagamento das verbas, a HOMOLOGAÇÃO não tem prazo especifico como mencionou a Olga.
Após a homologação o funcionário tem 120 dias pra dar entrada no FGTS [me corrijam se eu estiver equivocada]

Outra questão, são 10 dias corridos.
Em relação ao pagamento segundo a INSTRUÇÃO NORMATIVA SRT Nº 15, DE 14 DE JULHO DE 2010.