Auxiliar de Limpeza/Doméstica

Olá!

Um escritório precisa contratar uma auxiliar de limpeza mas fui questionada se a função pode ser doméstica?.... Qual a diferença?
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E se contratar uma doméstica para a limpeza da casa qual o procedimento tem em vista que a contratante é pessoa física?? Faz assinatura da carteira? que forma? e os direitos?

Muito obrigada

Não, Viviane. Se a contratada vai realizar serviços em âmbito não domésticos, não pode ser contratada como tal. Pode ser como Auxiliar de Serviços Gerais, Copeira, Auxiliar de Limpeza, etc.

Sendo uma pessoa física que contratará para que ela trabalhe em ambiente explicitamente doméstico, tem de se assinar a CTPS dela, obviamente, recolher o INSS, pagar VT - o FGTS é opcional.

Se uma dona de casa quer contratar um motorista ele será um empregado doméstico, pois suas funções são exercidas em ambiente doméstico, onde ele não irá produzir riqueza para seu empregador, o que aconteceria se ele estivesse prestando serviços para uma empresa, por exemplo.

Para maior esclarecimento vc pode consultar esses links:
https://www.mte.gov.br/fisca_trab/cartilha.pdf
https://www.domesticalegal.com.br/direitos.asp

Espero ter ajudado.