REGISTRO DE EMPREGADA DOMÉSTICA

Boa tarde

Pode registrar empregada doméstica que trabalha meio período com 1/2 Salário Mínimo (R$ 190,00 por mês ) ? se possível como efetuar o registro ?

Obrigado desde já

Marcos, pode sim, voce registra na carteira , em nome da pessoa que vai empregá-la, cpf da mesma ,endereço, tudo conforme pede e anota também nas observações que a mesma trabalha apenas meio periodo, pode descontar no recibo dela a aliquota de 7,65% e recolhe 19,65% na GPS( isto é 7,65% do empregado e 12% do empregador, vence sempre no dia 15 de cada mes, prorrogando no caso de o dia 15 cair num sabado, domingo ou feriado. O FGTS é facultativo, se a empregadora optar por recolher, tem que se cadastrar no CEI(pag. da Previdencia) para fazer os recolhimentos, nesse caso a funcionaria terá direito também ao Seguro Desemprego, se dispensada após 15 meses de Contribuição para o FGTS.Qualquer duvida a mais, volte ao Forum, estarei a disposição.

Alzira Ap. Padilha Favero

Muito obrigado pelos seus esclarecimentos tenha um ótimo final de dia.

Marcos M.Júnior