Término de Contrato na volta do auxilio doeça

Uma funcionária admitida em 22/02/2011 contrato de experiencia venceria em 22/05/2011, a mesma afastou do trabablho em 06/05/2011 sendo que o 16º dia deu no dia 22/05/2011 onde ia vencer o contrato de experiencia dela,ela vai retornar ao trabalho no dia 23/07/2011, a empresa vai dispensa la por extinção de contrato, é devido a ela (3/12 de férias ou 5/12 de férias? Porque?e qto ao 13º pago só 3/12 avos certo? como ia faltar só um dia pra extição do contrato posso dispensa la no retorno dela sem medo né? (afastada da empresa de 06/05/2011 ate 22/07/2011)...

Está confuso, não entendid!

Valdiceia, se a licença previdenciária dela era por doença, ela não tinha estabilidade. Diferente seria se fosse por acidente de trabalho.

O ideal é que a empresa já tivesse feito a rescisão por ocasião do fim do contrato ao invés de aguardá-la retornar a empresa. Bastava um telegrama informando que os valores por término do contrato se encontravam a disposição dela. Fazer a liberação do FGTS e guardar a chave, mesmo que tivesse de repetir o evento 60 dias, 90, 120 dias depois!!

Pelos 90 dias de contrato a funcionária faria jús a 3/12 ávos de férias, 3/12 ávos de 13º, o saldo do salário de Maio e a liberação do FGTS.

Não compreendi esses 5/12 ávos de férias a que vc menciona, será vc está considerando a saída da funcionária após o fim do contrato? Se for assim, é o mesmo que considerar tendo-a efetivado.

Abraços!!

Bem os 5/12 avos a que me refiro é o seguinte, ela foi registrada em 22/02/2011 sendo que agora no retorno dela que sera dia 23/07/2011 vou fazer a rescisão dela por término de contrato , (pois como só faltava um dia para términar o contrato qdo ela se afastou), por isso questionei a respeito dos 5/12 (segundo art 131 da CLT o funcionario só perde o direito de férias apos 6 meses de licença, penso eu, que mesmo sendo contrato de experiencia deveria ser pago os 5/12 de férias e não 3/12???

Se vc reconhece o direito dela a 5/12 avós de férias vc confirma que o contrato ultrapassou os 90 dias que dariam a ela apenas 3/12 avós.

Vc é quem sabe se irá dispensá-la sem justa causa (pagando o aviso prévio, pois efetivou-se o contrato por ultrapasssado o prazo) ou por término de contrato simplesmente.

Na verdade ela já estava afastada 16 dias antes do fim da experiência, apenas foi pago pela empresa os 1º 15 dias.

Kennya -Então porque que aqui diz isso?
Férias - Licença Médica - Suspensão do Contrato - O período da licença médica é de suspensão do contrato de trabalho, lapso temporal este em que não se produzem os efeitos do contrato de trabalho, à exceção dos casos previstos em lei. Nos termos do art. 133, incisos II e IV, da CLT, não tem direito a férias o empregado que gozar de licença, por mais de 30 (trinta) dias, percebendo salário, bem como o que perceber da Previdência Social prestações a título de acidente de trabalho ou de auxílio-doença por mais de seis meses. Dessa feita, suspenso o contrato de trabalho, por enquadrado o reclamante na previsão do dispositivo acima mencionado, não adquiriu o obreiro o direito as férias. (TRT 10ª R. - RO 2.131/97 - 3ª T. - Rel. Juiz Bertholdo Satyro - DJU 10.10.1997)
Estou ficando mais confusa...

Boa Tarde ,

Vai ai minha sugestão :

Como o contrato ficou supenso a partir do dia 22/05 data em que se encerraria o contrato , sugiro demiti-lo no final do expediente do dia 23/07 data em que o mesmo retornará ao trabalho , caso não trabalhe no sabádo , entregaria carta na segunda com data de 23/07.

Valdeci quanto aos avós de férias concordo com o Kennya , pois o contrato ficou supenso a partir de 22/05 desta forma não terá direito a mais dois avós de férias .

Valdiceia, isso se aplica ao contrato por prazo INdeterminado, não se esqueça que o contrato a prazo certo não gera expectativa de estabilidade, além de que não se pode falar em licença de 6 meses durante um contrato de 3 meses. A própria matemática discorda. Se o contrato tem prazo de 3 meses, o empregado não pode ficar em licença de 6 meses. Neste caso encerra-se o contrato e ficará ele em licença doença pelo INSS, nada impede. A questão é como se faz.

Não perca o foco. O contrato era por prazo determinado de 90 dias, com isso o empregado sabia que teria fim o vínculo empregatício. Por isso que no entendimento jurisprudencial os estatutos da estabilidade e da temporalidade dos contratos são inconciliáveis, não podem coexistir, sob o risco de se criar uma aberração jurídica que se chamaria "Contrato De Experiência Por Prazo INDeterminado", quando sua correta nomenclatura é simplesmente "Contrato por Prazo Determinado à Título de Experiência."

Por isso mencionei que o empregado em questão faria jus a 3/12 ávos pois a ausência = ou maior de 15 dias foi plenamente justificada pelos atestados médicos, caso contrário ele perderia 1/12 ávos, não é mesmo?

Abraços!!!

Bom Dia
Alguem saberia dizer porque ainda não foi disponibilizado a nova tabela auxiliar de inss 07/2011 na CEF?

Em continuação desse caso acima dessa funcionaria, ela deveria voltar ao trabalho no dia 23/07/2011, ai nesse dia iamos fazer a rescisão dela por termino de contrato, pois qdo ela afastou faltava um dia pro término, só que ela só se apresentou na empresa dia 28/07/2011,e agora como devo desliga la? qual data? (dia 23 ou 28) ,devo dar faltas?ainda posso fazer por témino de contrato???

Valdiceia, se vc der falta, está confirmando que o contrato deixou de ser por experiência. Assim, a empresa tem de pagar o Aviso Prévio da funcionária.

Atente para o prazo em que vence o contrato, 1 dia após já coloca o contrato como por prazo indeterminado!!! Não pode contar tempo após vencida a experiência, a licença previdenciária suspende o contrato.

Se ela retornou ao trabalho dia 28/Julho e ninguém simplesmente a impediu de assumir suas funções, então, tacitamente a empresa a efetivou e agora terá de pagar o Aviso Prévio, multa de 40% sobre o FGTS..., enfim, uma rescisão normal.

Neste caso, sim, o intervalo entre o fim da licença e o comparecimento à empresa não dá pra ser abonado, é de dias faltados.

Boa sorte!!