Rescisão antecipada de contrato de experiência

Preciso rescindir o contrato de experiência de um funcionário, mas o contrato ainda não acabou, vamos demitir antes. O que devo pagar? Devo pagar multa? Faço normalmente a comunicação de movimentação para ele poder sacar o fundo? Obrigada.

Sim, Francisca. Há multa e o trabalhador poderá sacar o FGTS e com multa de 40%.

Neste caso é "dispensa antecipada sem justa causa" (no manual da SEFIP vc encontra o código de movimento).

A multa será de 50% do tempo restante para o término do contrato.

Espero ter ajudado.

Abraços!!

Bom dia colegas

preciso saber se em uma rescisão os descontos de falta são só sobre o saldo de salario, por exemplo:
se o funcionario saiu dia 14/08 vou calcular as faltas somente sobre o valor que deu desses 14 dias?
preciso de ajuda rapido, tenho que entregar essa rescisão.

obrigada.

Bom dia Elaine,

No caso o que você quer saber é se pode descontar mais de 14 dias de faltas ?

É comum o desconto de faltas do mês anterior, porque o ponto normalmente não fecha no final do mês porém não existe respaldo legal para isso e também, no caso de ter mais faltas do que dias no mês, você pode ter problemas no SEFIP e no preenchimento do TRCT.
Sendo impreencindivel o desconto, recomendo descontar em uma verba que não tenha dedução da base de cálculo de INSS e FGTS para não gerar um valor negativo, e também que não deduza na rubrica salário (teria que aparecer em outros descontos).

abraço

Daniela é o seguinte:
estou fazendo uma rescisão e a saida é dia 14/08 e o funcionario tem 3 faltas, o salario dele é 660,00 e o saldo deu 308,00, o desconto de faltas é feito sobre os 660,00 ou só sobre o saldo de salario que é 308,00?

elaine.

Elaine
Bom dia

O desconto é calculado sobre o salário R$- 660,00 dividido por 30 = R$- 22,00 x 3 = R$- 66,00.

abraço

Bom dia Osmar Luis,

muito obrigada por tirar minha duvida.

um grande abraço,

Elaine.

Boa tarde!
A empresa quer mandar embora um funcionário que está em contrato de experiência. O contrato vence em 01/09/2011. Assim, devo pagar 50% dos dias restantes. Mais alguma coisa? Tem pagamento de aviso prévio? Pagamento de multa de FGTS? E qual o código do saque do FGTS?? Devo respeitar 10 dias para o pagamento da rescisão, após a demissão?
Agradeço a todos!!!!

Janice, termino de contrato não tem aviso previo, gera a guia de grrf normalmente, mas não tem multa é só 8% e não os 40%, o codigo de saque é o i3, o melhor é acertar no dia seguinte.

espero ter ajudado.

Elaine.

Elaine, perdoe-me a correção, mas quando se trata de dispensa antecipada prazo determinado sem justa ocorre a multa de 40% sobre o FGTS, apneas no Término de Contrato é que não há a multa.

Janice, não ocorre Aviso Prévio se não hgouver no contrato cláusula assecuratória de rescisão, pois ou vc aplica o Aviso Prévio ou a Indenização em 50% do tempo restante do contrato.

Kennya, a Janice perguntou de termino de contrato de experiencia e nesse não tem a multa de 40%, me perdoem se eu não fui clara e obrigada.

abços,

Elaine.

Entendi sua colocação amiga Elaine.

O fato é que eu depreendi do texto apresentado pela Janice que o contrato ainda irá vencer dia 01/Set mas a empresa já quer demitir o empregado, por isso ela pergunta se terá de pagar 50% dos dias restantes para o fim do contrato. Foquei somente nisto.

Em meu post anterior não atentei para o nexo de sua construção, em seu post, que abordava exclusivamente o término de contrato. Foi mal. Desculpe-me, Elaine.

Bom dia!
Resumindo: Quando a empresa dispensa alguém, que ainda está em contrato de experiência, a situação é tratada como uma dispensa sem justa causa (com multa do FGTS?), fiquendo atento apenas a questão do aviso prévio ou indenização??
Janice

Quando é do empregador a inciativa de se fazer a rescisão antecipada sem justo motivo, o empregador susta a expectativa do fim previsto do contrato, por isso é devido a multa de 40% sobre o FGTS.

Comumente não ocorre a Cláusula Assecuratória de Direito Recíproco de Rescisão, a maioria dos contratos à prazo determinado à título de experiência (é o nome todo desta modalidade de contrato) não a utiliza pois é muito onerosa, tendo em vista que ela garante o direito ao Aviso Prévio que representa 1 mês a mais de salário.

Essa cláusula é mais comum nos outros casos apreciados pelo art 443 da CLT, os de prazo determinado que não são para experiência pois a duração deles ultrapassa 90 dias.

Assim, é bom dar uma checada se no contrato há essa Cláusula, uma vez não havendo, aplica-se a indenização de 50% do tempo restante do contrato devida por quem tomar a inciativa da rescisão.

Abraços!!

Kennya não tem o que desculpar, essas informações que trocamos aqui no contabeis.com são muito importantes, eu aprendo sempre e temos que esclarecer bem as duvidas, assim todos aprendem.
obrigada por me fazer prestar mais atenção nos meus textos e ser mais clara, isso é importante tanto para mim quanto para quem vai ler, obrigada mais uma vez.

Bom dia

estou com uma duvida

estou em contrato de experiencia (45dias)
data de inicio - 13/02/12
data final contrato - 28/03/12

gostaria de saber se eu sair dia 05/03, qual seria o valor que teria pra receber??
e eu tenho que pagar a indenização dos dias faltantes ao termino do contrato? ou isso eh facultativo? (pois li, que o empregador deve comprovar o prejuízo por eu ter reincidido o contrato antecipadamente)

obrigado pela atenção

Bom dia, pessoal!

Por favor, preciso que esclareçam uma dúvida.

Comecei a trabalhar no dia 01/02 - Contrato de 45 dias - término 16/03.

Porém fui demitida no dia 23/02.

Qual é o valor que tenho a receber?

Oi, Wiliam. Não havendo previsão para a realização do aviso prévio, mantêm-se a regra que estabelece a multa de 50% sobre o tempo restante.

Comprovar o prejuízo na rescisão antecipada se aplica a multa estabelecida em contrato e não se refere ao tempo restante do contrato. É mais utilizada para contrato a prazo determinado acima de 90 dias, e não ao de experiência.


Luciane, a empresa terá de lhe indenizar em 50% do tempo restante para o fim do contrato, isso deve dar uns 10 dias de seu salário, receberá tmb 1/12 ávos à título de férias acrescido do adicional de 1/3 e 1/12 ávos de 13º, sacará o FGTS com a multa de 40% sobre o saldo.

Espero ter ajudado à todos.

Obrigada Kennya!

Muito Obrigado