Novo Aviso Previo

Boa Tarde ! Por gentileza, preciso de uma ajuda...No caso de aviso prévio trabalhado é aplicado os 3 dias também? ou só no caso de aviso indenizado ? grata

Boa tarde.

O empregado pediu demissão 28/05/2012 e não cumprirá aviso prévio.
Tem 01 ano e 20 dias de casa. Como proceder?
Grata.

Ola Maria, Quando o empregado não cumpre o AP a empresa pode cobrar e descontar no Termo Rescisório, mas somente das verbas salariais, att

Maria, pode descontar, mas somente os 30 dias, a lei da proporcionalidade não se aplica no pedido de demissão.

Mesmo com a nova modalidade do aviso prévio?
Se pedir demissão com mais de 01 ano desconta só 30 dias?
Grata.

Maria, isso mesmo, de acordo com a nota técnica mte 184/2012 (que saiu esse mês) a proporcionalidade aplica-se exclusivamente em benefício do empregado.

OcultoB4C91529/Nota%20T%C3%A9cnica%20n%C2%BA%20184_2012_CGRT.pdf" target="_blank" rel="nofollow" class="redirect-link">Nota Técnica 184/2012

Bom dia!

Sempre consultei esse forúm e conseguia sanar minhas dúvidas mas dessa vez tive que me cadastrar, rs.


Bom,
li muito mas não achei uma resposta satisfatória.

Tenho uma rescisão para concluir o funcionário tem 4 anos de empresa e será demitido cumprindo aviso, eis que surge a dúvida.

Com a nova lei é sabido do acréscimo de 3 dias/ano de trabalhado, simples para aviso indenizado mas para trabalhado como fica?
Ele trabalharia os 30 dias e a empresa indenizaria os restante?

Att.
Guilherme Farias

guilherme verifique primeiro com o sindicato pois cada um tem uma forma de fazer

o que a lei pede é exatamente o que vc postou mas tem sindicato que coloca todos os dias

Paulo, bom dia!

Bom a homologação será feita no MTE, então o aconselhável é fazer dessa forma, não é!?

4 anos = 42 dias de aviso
Seriam 30 dias trabalhados e 12 indenizados
Quanto a anotação de saída, será levado em conta esses 12 dias indenizados ou valerá, somente, os 30 dias trabalhados?

Guilherme Farias Casas Novas, os 42 dias!!

Igor, bom dia!

Para exemplificar:
Dados Funcionário

Data da Admissão - 03/09/2008
Cumprimento de aviso - 01/06/2012 a 30/06/2012
Data da Demissão - 12/07 ?

Seria isso?

isso mesmo guilherme mas como falei acima o ideal é ligar no sindicato pq alguns estao colocando todos os dias de aviso

No caso, em anotações gerais (CTPS), seria anotado o último dia, efetivamente, trabalhado? (30/06)

Bom dia, esse valor adicionado no AP incide sobre INSS, FGTS e IR?

André Coninck

Especifique sua pergunta. Esse valor adicionado a que você se refere seria aviso trabalhado ou indenizado?

Att,

Oi Ana Claudia, é Aviso trabalhado

Att,

Olá André,

quando o Aviso é trabalhado o funcionário irá receber normalmente seus vencimentos e terá recolhimento de INSS e FGTS, no final de seu aviso que será pago suas verbas rescisórias, como avós de 13°, férias etc

André

Exatamente o que o colega falou, quando o aviso é trabalhado os tributos serão descontados normalmente na rescisão.

Att,

Obrigado a todos pela ajuda.