Contribuição INSS

Sou funcionaria de uma empresa privada e recolho o teto do INSS mensalmente. De uns meses para cá, tenho trabalhado também como contadora autônoma e nunca recolhi INSS dessa outra função. Neste mês, fiz minha matrícula CEI e gostaria de saber se mesmo já contribuindo no teto do INSS ainda tenho que contribuir sobre minha atividade adicional. Desde já, agradeço.

Olá Lourena,

Deverá sim efetuar o recolhimento da atividade adicional, mesmo porque deverá informá-la na Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda, e terá uma alta tributação do IRRF, caso não deduza o INSS recolhido, e caso o mesmo não tenha sido efetuado, terá problemas junto a Previdência Social, passiva de autuação. Vale lembrar que em caso de uso da Previdência Social para qualquer seguridade social, tomar-se-á como base a maior contribuição dentre as duas.

Você sabe qual o código deverei usar na GPS? E como faço para emitir a GFIP? Emito através de um dos clientes?

Olá, Lourena,

O cliente fará a retenção do INSS na sua guia de RPA. Ele informará na Sefip/Gfip e efetuará o pagamento da guia à Previdência Social, devendo você receber o valor líquido dos serviços prestados. Lembre-se de pedir o comprovante pago da guia GPS. O contador dele fará os procedimentos, caso não possua um na empresa.

Lourena,
boa noite.

Entendo que não há porque voce recolher INSS acima do teto determinado pelo INSS, hoje no valor de R$ 3.916,20, pois se assim fosse, obrigaria o seu cliente a reter indevidamente os 11% de INSS sobre seus honorários.

Caso opte a recolher INSS sobre os honorários, bastará que envie correspondência ao seu empregador, apresentando a comprovação necessária, para que este não desconte o INSS do seu salário, eventualmente recolhido sobre os honorários.

Caso for receber de clientes não optantes do Simples Nacional, haverá débito de 20% referente INSS patronal (esse encargo independe de teto), que deverá ser arcado pelo contribuinte PJ.

Quando for fazer a declaração de ajuste anual, aí sim, a tributação (do IRPF) dar-se-á pelo total recebido/creditado.

Dessa forma, a sua obrigação perante o INSS terá como base de cálculo o teto de R$ 3.916,20.

Att
Hugo.