seguro acidente

Pessoal, estou com uma duvida com relaçaõ a seguro acidente, é uma obra civil e o empregador é pessoa fisica cadastrada no CEI, a questao é a seguinte, tem alguma base que diz ser obrigatorio o seguro acidente durante a obra? a CLT diz algo sobre? por favor a base. obrigada

prezada claudirene;


nao sei dizer exatamente qual a base, mais se tratando de construção civil o grau de risco é sempre o maximo ,ou seja,grau 4,portanto a alicota sat ou rat, é sempre 3,0 %.

grata