Erro no Seguro Desemprego o que fazer ?

Bom Dia a Todos


Nobres colegas estou com um caso que para mim é completamente inusitado, preciso muito da ajuda de vocês: como proceder em um caso onde meu cliente teve suspenso o pagamento da sua parcela de seguro desemprego, sob a alegação de que já estaria trabalhando com carteira assinada em outra empresa. Ao procurar o Ministério do trabalho foi informado de que numero de seu PIS de fato fora utilizado em um registro, mas os dados de fato não era dele, e que o erro foi da pessoa que efetuou o preenchimento dos documentos na empresa (provavelmente o contador).
Ao procurar a empresa o contador informou que o erro foi da caixa econômica e que nada eles poderiam fazer. Agora o cliente este sem receber seguro desemprego, foi orientado a enviar uma documentação para Brasília e aguardar um resultado q n tem prazo definido para resolução, mas que pode demorar alguns meses.O que posso fazer para provar que ele não esta trabalhando nesta empresa, que houve um erro e que ele precisa com muita urgência que seja restabelecida este pagamento?


Att
Hegio Roberto

Bom dia

caro colega, com certeza o erro foi da contabilidade, que deve ter usado o numero do pis deste funcionario para outro registro, portando o que deve ser feito.

1)Descobrir de que forma foi utilizado o Pis deste cidadão(através do Caged ou SEFIP)
2)Solicitar as Correção das declarações
3)Entrar com processo no MTB para que o mesmo possa voltar a receber este beneficio.

Bom se fosse eu entraria com uma Ação trabalhista contra a empresa que utilizou meu Pis Indevidamente, ja vi este tipo de ação e é ganho na certa.

bom dia Hegio,

o sistema brasileiro, infelizmente não funciona como deveria... a caixa deveria confrontar as informações recebidas, a fim de identificar erros como este, onde o numero do PIS não confere com a pessoa cadastrada.

o contador que procedeu o registro do empregado com o numero do PIS do seu cliente, precisa retificar as informações que passou à caixa econômica, para que a mesma possa identificar que o seu cliente não esta trabalhando, e assim liberar o benefício que foi suspenso.

solicite a empresa que faça a Gefip/Sefip retificadora, excluindo o PIS do seu cliente das informações, e procure a caixa com os comprovantes da retificação.

Att.

Tive um caso parecido. Só que no caso o funcionário venho de outra empresa com o PIS incorreto (estava em seu termo de rescisão e anotado na CTPS dele). O mais estranho é que só descobrimos isso quando a "dona" do PIS entrou em contato com meu cliente desesperada, pois seu seguro desemprego estava bloqueado.
Me solicitaram que eu fizesse o CAGED acerto e também fizesse a correção da RAIS.
Da parte do meu cliente, foi resolvido logo, mas infelizmente a empresa em que ela trabalhou anteriormente, usou novamente o PIS dela novamente para outra pessoa.
Uma loucura tudo isso.

oi
Concordo com meus colegas, trabalho em uma contabilidade onde usamos constantemente o PIs de outros func. para emitir a sefip porem depois fazemos a correção, entao acredito q onde ele teve o ultimo registro provalmente utilizaram o PIS para emitir a GFIP so nao consertaram

Olá Gente, muito obrigado pelas explanações sobre este caso, fui na CEF e no MTE e me passaram as seguintes informações:

*MTE daqui de Rio Branco - Acre, alias é arcaico, existem poucos funcionários, o que eles me passaram, foi que o funcionário prejudicado entrasse com um recurso contra a suspensão do Seguro Desemprego, munido de CTPS original, documentos pessoais, guia marrom do SD da ultima empresa, comprovante de saque do FGTS e a TRCT, e aguardasse 9 meses (270dias), para o retorno, pois a documentação iria para Brasilia.

É mais fácil verificar o que realmente ocorreu e tentar corrigir, do que fazer todo esse processo.

Hegio como vai?

você esta correto o procedimento é este mesmo, tive um caso parecido em 2011, seguinte:

1º mesmo que não seja enviado o caged com o pis de outra pessoa, o simples fato de você transmitir a gefip com o pis errado e houver o pagamento dessa gefip, o pis aparece na base de dados(como se o empregado dono do pís cadastrado errado estivesse trabalhando)e então o seguro é cancelado.

2º no meu caso fiz o seguinte: identifiquei a empresa e onde o pis do funcionário foi transmitido, retifiquei a gfip com nova transmissão, fiz um RDT-retificação de dados do trabalhador (disponível no site da caixa)e fiz um oficio explicando o ocorrido e protocolei na caixa.

3º depois tire cópia desse oficio, entregue ao funcionário que teve o seguro cancelado, ele deve anexar cópias do RG, CPF, CTPS (pag. da foto frente/verso) do contrato de trabalho e da próxima página do contrato(em branco que prova que o mesmo está sem emprego) com isso ele faz um recurso no Ministério do Trabalho, onde ele assina uma declaração de que não conhece aquela empresa que consta vinculado o seu pis e que nunca trabalhou para a mesma, e uma outra declaração que no momento se encontra desempregado (elas são emitidas pelo próprio sistema do MTE)

4º O problema é o prazo p/ este processo ser analisado e o seguro liberado o empregado do meu caso em questão, recebeu as parcelas bloqueadas somente 8 (oito) meses depois da data do protocolo desse recurso.

Quanto ao prazo não há o que fazer, é pedir paciência ao empregado prejudicado e aguardar...

muito importante: antes de tudo você precisa retificar a gfip como citei antes, pois nada adianta o recurso no MTE se quando os analistas em Brasilia fizerem a revisão, o pis dele ainda aparecer vinculado ao CNPJ da empresa errada.

Se você fazer esse processo, por favor retorne o resultado nesse forúm para avaliarmos os resultados.

Att

Paulo.

Olá Paulo

Muito pertinente seu comentário, sim, justamente, fiz estes tramites perante a CEF, previdência social, através da GFIP pela modalidade 9, concertando somente o erro de PIS de um funcionário que estava utilizando o PIS do ex-funcionário, e elaborei uma declaração para o M.T.E e justamente eles deram esse prazo tenebroso de 9 meses para que o caso seja apurado e solucionado.

Irei aguardar com muita paciência.

Att

Hegio Roberto