registro manicure x contrato de parceria

Prezados colegas,

Tenho uma cliente que alugou um ponto comercial e lá exerce a profissão de cabeleleira. Ela não tem cnpj.
Ela contratou uma manicure e recebe 50% de tudo que esta produz. Todas as despesas com materiais utilizados pela manicure são pagos pela cabelereira. NEsta semana, a manicure pediu para ser demitida e resgatar o seu suposto fgts e demais verbas rescisórias que nunca foram pagas. A manicure contribuia com o inss como autonoma e a cabelereira pagava a metade do valor como forma de desonerar a manicure.

Daí pergunto p vcs: COmo regularizar tal situação a partir de agora? Tem como a cabelereira alugar um ponto , prestar serviço e não obter um cnpj?

Essa manicure realmente tem esses direitos reclamados?

Pode haver contrato de parceria neste caso?

att

Flavio Vieira,

Neste caso, a relação entre as duas deveria ter sido uma espécie de sociedade ou locação onde a manicura locava o espaço do salão para atender suas clientes.
No entanto, para mim está subentendido que a cabeleireira adotava a postura de empregadora e a manicure a postura de empregada e isso caracteriza um contrato tácito de trabalho.

Porém, existe o fato da manicure ter pago INSS como autônoma o que pode caracterizar que ela era uma simples autônoma que utilizava o espaço do salão para atender suas clientes.

O que a manicure propôs foi uma fraude: fingir que foi demitida para resgatar FGTS e seguro desemprego. Lembrando: quem pede demissão não tem estes direitos.

Particularmente eu conversaria com a manicure e explicaria que o que ela quer caracteriza fraude e isso traria penalidades para ambas as partes. Agora, se ela for à justiça reclamar direitos, a sua cliente terá que pagar tudo retroativo, inclusive INSS do período e depositar todos os FGTS´s retroativos, mesmo que a manicure não possa resgatá-lo, já que quis se desligar por vontade própria.

Oriente à sua cliente que da próxima vez tenha cuidado com o contrato tácito de trabalho e que o ideal seria um contrato de locação do espaço e que ela não tomasse atitudes de empregadora diante da pessoa que locar o espaço do salão.

Se sua cliente realmente for pagar tudo retroativo, ela pode fazê-lo com um registro CEI ou com um CNPJ (recomendo o MEI que é mais prático).

Espero ter contribuído.

Att.