Dúvidas Licença maternidade e contratação

Trabalho a 1 ano numa empresa e não tenho carteira assinada, estou grávida e saio de licença agora em julho de 2012, eles estão querendo assinar minha carteira agora antes de sair de licença, só que se assinar como se eu tivesse entrado agora nao terei direito a licença maternidade pelo inss nem eles irão pagar e ainda vou perder meu fgts de 1 ano e meu tempo de casa...Me ajudem!! Como devo proceder!!

tatazinha

Boa tarde,

Tenho duas sugestões pra você.

1 entrar com um advogado com uma rescisão indireta requerendo danos morais pagamento da estabilidade gestante por não cumprimento das obrigações sociais do empregador, e que seja recolhido o INSS e FGTS em atraso, assim além de ganhar indenização terá direito da sua licença normal.

2 se você gosta de trabalhar na empresa e não quer resolver na justiça,
Como licença maternidade na situação de empregado não tem carência, você vai sugerir que seja registrada pelo menos nos dois últimos meses, e que a empresa faz o recolhimento retroativo, a multa vai ser um valor baixo, ai você tira sua licença maternidade tranquila.

Claro que vai depender da intenção do empregador ele pode esta querendo assinar agora porque ai você vai esta na experiência, ele pode esta querendo te dispensar no termino do contrato de experiência para não ter a estabilidade, qual quer que seja a situação mesmo que ele assine sua carteira agora e mande você embora no final da experiência você pode entrar na justiça, a jurisprudência já entende que é direito da estabilidade gestante mesmo na experiência.

espero ter ajudado...

Tatazinha, concordo com o amigo Reinaldo. Só será problema se eles assinarem como experiência. Antes de entregar sua CTPS convese com eles.

Se este não for seu 1º emeprego vc poderá pleiterar o auxílio-maternidade diretamento ao INSS como desempregada, portanto, se vc achar que irá se prejudicar com a experiência, então não aceite esse tipo de contrato.

Argumente com eles que isso não se justifica, pois vc já foi mais que experimentada, e lembre-os de que este modelo de contratação não é obrigatório, mas opcional.

Boa Sorte!!!