gratificação

A empresa vem pagando há aproximadamente 06 meses em recibo de pagamento a gratificação a alguns funcionários. Este evento tem incidência de INSS e FGTS normalmente.
Minha dúvida é agora na hora de fazer o termo de rescisão, existe uma base legal onde é estabelecido se devo ou não considerar a média dessas gratificações para fazer o pagamento das férias (vencidas e proporcionais), décimo terceiro proporcional e aviso prévio indenizado?
O que os colegas têm feito em casos desse tipo?


Obrigado pela atenção.

Sim, essa gratificação entra para a média nos cálculos da rescisão.
Art. 457 - § 1º - CLT

Mto Obbrigado Bernardo!

Oi pessoal.
A empresa que trabalho vai começar a pagar Gratificação de Incentivo, quero saber se em caso de falta a empresa pode descontar este incentivo?

Jaqueline Siqueira

A empresa em que trabalho também; gostaria de pagar uma verba de incentivo a mas ao trabalhador ; como o trabalho vai ser por um periodo de 06 a 07 meses e esses funcionários trabalharam 08 horas diárias sem adquirir o direito de horas extras; seria como uma premiação , gostaria de saber se há uma maneira de pagarmos esses valor em especie e que esse valor não venha exceder sobre o INSS e FGTS e que recibo posso usar pra fazer esses pagamento ou se ele pode entrar no holerite dele?
Aguardo

Bom dia,

nao sei se entendi sua pergunta, mas vamos la.
A empresa nao quer pagar sobre a gratificaçao o INSS e FGTS. Mas se for no holerite (contra cheque) devera sim pagar.
Se acaso a empresa nao queira pagar no contra cheque ( o que nao é correto) ira pagar no recibo normal (o que nao recomendo, pois o funcionario ira cobrar mais cedo ou mais tarde)
Lembrando que na rescisao caso pague no contra cheque ira incidir em todo calculo da rescisao.

Obrigada pela resposta;

Glenda,
Tem alguma resposta para minha pergunta?
Jaqueline